Contratação emergencial da empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. para execução, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços emergenciais no terreno do…
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (57)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-EQUIPE DE ADMINISTRAÇÃO DA OBRAServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 304.897,86 | R$ 304.897,86 |
| 2 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PLACA DE OBRA PADRÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA, MEDINDO 150 X 100 CMServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 742,06 | R$ 742,06 |
| 3 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-MOBILIZAÇÃO CANTEIRO DE OBRASServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 57.416,45 | R$ 57.416,45 |
| 4 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LIGAÇÃO PROVISÓRIA DE ÁGUA E ESGOTO EM REDE EXISTENTEServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 539,38 | R$ 539,38 |
| 5 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LIGAÇÃO PROVISÓRIA DE ENERGIA EM REDE EXISTENTEServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 1.016,89 | R$ 1.016,89 |
| 6 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LOCAÇÃO DE CONTÊINER 2,30 X 6,00 M, ALTURA 2,50 M, PARA DEPÓSITO/ALMOXARIFADO, SEM DIVISÓRIAS INTERNAS E SEM SANITÁRIO (NÃO INCLUI MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO)ServiçoNão se aplica | MÊS | 3 | R$ 1.892,85 | R$ 5.678,55 |
| 7 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LOCACAO DE CONTAINER 2,30 X 6,00 M, ALT. 2,50 M, COM 1 SANITARIO, PARA ESCRITORIO, COMPLETO, COM SPLIT, SEM DIVISORIAS INTERNAS (NAO INCLUI MOBILIZACAO/DESMOBILIZACAO)ServiçoNão se aplica | MÊS | 3 | R$ 2.271,42 | R$ 6.814,26 |
| 8 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA DE CONTAINER - MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃOServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 4.038,08 | R$ 4.038,08 |
| 9 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-DESMOBILIZAÇÃO FINAL DO CANTEIRO DE OBRASServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 14.511,85 | R$ 14.511,85 |
| 10 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PROJETO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO CANTEIRO DE OBRAS COM ART ESPECIFICAServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.798,43 | R$ 5.798,43 |
| 11 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DO CANTEIRO DE OBRASServiçoNão se aplica | CJ | 1 | R$ 1.398,09 | R$ 1.398,09 |
| 12 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LOCACAO DE ANDAIME METALICO TUBULAR DE ENCAIXE, TIPO DE TORRE, CADA PAINEL COM LARGURA DE 1 ATE 1,5 M E ALTURA DE *1,00* M, INCLUINDO DIAGONAL, BARRAS DE LIGACAO, SAPATAS OU RODIZIOS E DEMAIS ITENS NECESSARIOS A MONTAGEM (NAO INCLUI INSTALACAO)ServiçoNão se aplica | M/MES | 48,75 | R$ 23,35 | R$ 1.138,31 |
| 13 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-"MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIME TUBULAR TIPO ""TORRE"" (EXCLUSIVE ANDAIME E LIMPEZA)"ServiçoNão se aplica | M | 195 | R$ 21,15 | R$ 4.124,25 |
| 14 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PLATAFORMA DE MADEIRA PARA ANDAIME TUBULARServiçoNão se aplica | M2 | 15 | R$ 127,12 | R$ 1.906,80 |
| 15 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-CÓPIAS DE PROJETOS E DOCUMENTOS A4ServiçoNão se aplica | MÊS | 3 | R$ 353,33 | R$ 1.059,99 |
| 16 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-CONSUMO DE INTERNET E TELEFONIAServiçoNão se aplica | MÊS | 3 | R$ 441,67 | R$ 1.325,01 |
| 17 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LIMPEZA PERMANENTE DA OBRA E TRANSPORTES INTERNOSServiçoNão se aplica | MÊS | 3 | R$ 7.243,91 | R$ 21.731,73 |
| 18 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA REMOÇÃO DE ENTULHOSServiçoNão se aplica | UN | 3 | R$ 731,90 | R$ 2.195,70 |
| 19 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-ENSAIO DE RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO DO CONCRETOServiçoNão se aplica | UN | 94 | R$ 100,95 | R$ 9.489,30 |
| 20 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-EMISSÃO DE ART/RRTServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 151,43 | R$ 151,43 |
| 21 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) e DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (PPCI)ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 6.309,50 | R$ 6.309,50 |
| 22 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PROJETO DE AS BUILT E MANUAL DE USO DO PROPRIETÁRIOServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 7.949,97 | R$ 7.949,97 |
| 23 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE AGREGADOS OU SOLOS EM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³ - CARGA COM CARREGADEIRA DE 3,40 M³ E DESCARGA LIVREServiçoNão se aplica | M3 | 3.084,26 | R$ 45,25 | R$ 139.562,77 |
| 24 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PREPARO E REGULARIZAÇÃO DE TERRENO EM DESNÍVELServiçoNão se aplica | M2 | 1.137,4 | R$ 2,59 | R$ 2.945,87 |
| 25 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-REGULARIZAÇÃO DE BOTA-FORA COM ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃOServiçoNão se aplica | M3 | 4.009,53 | R$ 13,48 | R$ 54.048,46 |
| 26 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-ESCAVAÇÃO MANUAL EM MATERIAL DE 2ª CATEGORIA NA PROFUNDIDADE DE 1 A 2MServiçoNão se aplica | M3 | 390 | R$ 106,57 | R$ 41.562,30 |
| 27 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÕES DE ELÉTRICAServiçoNão se aplica | UN | 5 | R$ 1.249,13 | R$ 6.245,65 |
| 28 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-REMOÇÃO DE CERCA COM MOURÕES DE CONCRETOServiçoNão se aplica | M | 80 | R$ 12,61 | R$ 1.008,80 |
| 29 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-RECOMPOSIÇÃO TOTAL DE CERCA COM MOURÃO DE CONCRETOServiçoNão se aplica | M | 80 | R$ 83,73 | R$ 6.698,40 |
| 30 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-CHUMBADOR DE AÇO D = 25 MM, ST 50/55 - EXCETO PERFURAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DE RAPELISTA OU MANIPULADOR PARA O SERVIÇO DE INJEÇÃO E ANCORAGEMServiçoNão se aplica | M | 1.712 | R$ 305,05 | R$ 522.245,60 |
| 31 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-FORNECIMENTO DE PLACA METALICA PARA ANCORAGEM - COMPATIVEL COM O SISTEMAServiçoNão se aplica | UN | 217 | R$ 54,04 | R$ 11.726,68 |
| 32 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PERFURAÇÃO PARA GRAMPOS OU CHUBADORES EM ROCHA COM MAQUINA DE ESTEIRA EM BANCADAServiçoNão se aplica | M | 811,3999 | R$ 423,81 | R$ 343.879,43 |
| 33 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PERFURAÇÃO PARA GRAMPOS OU CHUBADORES EM SOLO COM MAQUINA DE ESTEIRA EM BANCADAServiçoNão se aplica | M | 928,6 | R$ 354,83 | R$ 329.495,14 |
| 34 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-MANGUEIRA CRISTALServiçoNão se aplica | M | 1.940,4 | R$ 7,08 | R$ 13.738,03 |
| 35 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-INJEÇÃO DE NATA DE CIMENTOServiçoNão se aplica | M3 | 11,3399 | R$ 1.964,85 | R$ 22.281,40 |
| 36 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-CONCRETO PROJETADO VIA SECA FCK = 25 MPA APLICADO EM SUPERFÍCIES INCLINADAS E VERTICAISServiçoNão se aplica | M3 | 93,92 | R$ 2.203,78 | R$ 206.979,02 |
| 37 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-ARMAÇÃO EM AÇO CA-60 - FORNECIMENTO, PREPARO E COLOCAÇÃOServiçoNão se aplica | KG | 5.811,63 | R$ 15,95 | R$ 92.695,50 |
| 38 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-FIXAÇÃO DE TELA ELETROSSOLDADA EM TALUDE PARA LANÇAMENTO DE ARGAMASSA OU CONCRETO PROJETADOServiçoNão se aplica | KG | 5.811,63 | R$ 8,45 | R$ 49.108,27 |
| 39 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-INSTALAÇÃO, EXECUÇÃO E RELATÓRIO DE ENSAIO DE ARRANCAMENTOServiçoNão se aplica | UN | 3 | R$ 12.366,62 | R$ 37.099,86 |
| 40 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-DRENO SUB-HORIZONTAL - DSH 01 - MATERIAL DE 2ª CATEGORIAServiçoNão se aplica | M | 288 | R$ 470,15 | R$ 135.403,20 |
| 41 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-DRENO TIPO BARBACÃ - DRB 02 - D = 50 MM EM ESTRUTURA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA - EXCLUSO O TUBO DE DRENAGEMServiçoNão se aplica | UN | 27 | R$ 41,36 | R$ 1.116,72 |
| 42 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-SARJETA TRAPEZOIDAL DE CONCRETO - SZC 60-20 - ESCAVAÇÃO MECÂNICA - AREIA EXTRAÍDA E BRITA PRODUZIDAServiçoNão se aplica | M | 146,8499 | R$ 101,00 | R$ 14.831,85 |
| 43 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-DESCIDA D¿ÁGUA DE CORTES EM DEGRAUS - DCD 60-30 - AREIA E BRITA COMERCIAISServiçoNão se aplica | M | 12 | R$ 533,69 | R$ 6.404,28 |
| 44 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-VALA RETANGULAR DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO COM PROTEÇÃO MECÂNICA EM GRELHA DE CONCRETOServiçoNão se aplica | M | 5,2 | R$ 333,58 | R$ 1.734,62 |
| 45 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PAVIMENTO CONCRETO INTERTRAVADO 6 CM, INCLUSIVE BASE DE ASSENTAMENTO EM AREIA OU PÓ DE BRITAServiçoNão se aplica | M2 | 464,5 | R$ 160,75 | R$ 74.668,38 |
| 46 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-BASE OU SUB-BASE DE BRITA GRADUADA COM BRITA COMERCIAL - 100% PROCTOR MODIFICADOServiçoNão se aplica | M3 | 63,34 | R$ 210,09 | R$ 13.307,10 |
| 47 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-REMOÇÃO DE PISO DE CONCRETOServiçoNão se aplica | M2 | 20 | R$ 50,81 | R$ 1.016,20 |
| 48 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PISO DE CONCRETO PRÉ-FABRICADO QUADRADO, MEDINDO 49 X 49 CMServiçoNão se aplica | M2 | 20 | R$ 120,91 | R$ 2.418,20 |
| 49 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-HIDROJATEAMENTO DE SUPERFÍCIES COM SOLUÇÃO FUNGICIDAServiçoNão se aplica | M2 | 100 | R$ 11,27 | R$ 1.127,00 |
| 50 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO DE PEQUENO PORTEServiçoNão se aplica | UN | 3 | R$ 189,52 | R$ 568,56 |
| 51 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PLANTIO DE FÓRMIO VARIEGATA PORTE MÉDIOServiçoNão se aplica | UN | 6 | R$ 56,27 | R$ 337,62 |
| 52 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-REMOÇÃO DE GRAMAServiçoNão se aplica | M2 | 140 | R$ 3,97 | R$ 555,80 |
| 53 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA OU SÃO CARLOS, EM PLACAS, INCLUSIVE PREPARO DO SOLOServiçoNão se aplica | M2 | 140 | R$ 33,42 | R$ 4.678,80 |
| 54 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-REMOÇÃO DE MEIO-FIO DE CONCRETO PRÉ-FABRICADOServiçoNão se aplica | M | 25 | R$ 10,04 | R$ 251,00 |
| 55 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADOServiçoNão se aplica | M | 20 | R$ 90,86 | R$ 1.817,20 |
| 56 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADOServiçoNão se aplica | M | 5 | R$ 101,20 | R$ 506,00 |
| 57 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PLANTIO DE TREPADEIRAS HERAServiçoNão se aplica | UN | 300 | R$ 31,26 | R$ 9.378,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.611.675,60 | ||||
Objeto completo
Contratação emergencial da empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. para execução, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços emergenciais no terreno do prédio do Foro da Comarca de Marcelino Ramos.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 89.522.064/0001-66
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 925494
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- [21830] 9/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89522064000166-1-000168/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.611.675,60 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 531.170,26, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 33 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 978.831,72, e o total já movimentado soma R$ 32,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [21830] 9/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.611.675,60, distribuído em 57 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTROS DOCUMENTOS (353069), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (353071), TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (353076).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000166-1-000168/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 18:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.