Contratacao emergencial de empresa especializada para a prestacao de servicos continuos de transporte escolar com disponibilizacao de veiculos devidamente licenciados equipados e…
MUNICIPIO DE PEDRA BELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 01 PITANGUEIRAS DE CIMA X SERTAOZINHOServiçoNão se aplica | SERVICO | 1 | R$ 113.575,00 | R$ 113.575,00 |
| 2 | ROTA 02 PITANGUEIRAS DE CIMAX SERTAOZINHOServiçoNão se aplica | SERVICO | 1 | R$ 121.275,00 | R$ 121.275,00 |
| 3 | ROTA 03 PAIOL DA TELHA ALTO DA PEDRAServiçoNão se aplica | SERVICO | 1 | R$ 77.770,00 | R$ 77.770,00 |
| 4 | ROTA 04 TUCUNS X CAMPESTRE X LIMASServiçoNão se aplica | SERVICO | 1 | R$ 128.975,00 | R$ 128.975,00 |
| 5 | ROTA 05 CAMPO X BARREIRAS X TELESServiçoNão se aplica | SERVICO | 1 | R$ 116.270,00 | R$ 116.270,00 |
| 6 | ROTA 06 LINHA TRONCO CENTRO X NORTEServiçoNão se aplica | SERVICO | 1 | R$ 6.391,00 | R$ 6.391,00 |
| 7 | ROTA 07 LINHA TRONCO CENTRO X LESTEServiçoNão se aplica | SERVICO | 1 | R$ 7.084,00 | R$ 7.084,00 |
| 8 | ROTA 08 CAMPANHA X BOCA DA MATAServiçoNão se aplica | SERVICO | 1 | R$ 83.160,00 | R$ 83.160,00 |
| 9 | ROTA 09 CORREGO RASO X ATRAS DA PEDRA X LIMASServiçoNão se aplica | SERVICO | 1 | R$ 95.095,00 | R$ 95.095,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 749.595,00 | ||||
Objeto completo
Contratacao emergencial de empresa especializada para a prestacao de servicos continuos de transporte escolar com disponibilizacao de veiculos devidamente licenciados equipados e em conformidade com a legislacao de transito vigente incluindo motorista devidamente habilitado capacitado e com curso especifico para transporte escolar bem como monitora para acompanhamento dos alunos durante todo o trajeto visando assegurar o deslocamento diario dos estudantes da rede publica municipal de ensino do Municipio de Pedra Bela SP entre suas residencias ou pontos de embarque previamente estabelecidos e as unidades escolares garantindo seguranca regularidade eficiencia e a continuidade do servico publico educacional. A contratacao tera vigencia de 06 seis meses podendo ser encerrada antecipadamente caso sobrevenha a conclusao do Pregao no 014 2026 e a consequente formalizacao de contratacao regular para o mesmo objeto hipotese em que o ajuste emergencial sera automaticamente revogado.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRA BELA
- CNPJ
- 45.290.426/0001-65
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Pedra Bela - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 2
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45290426000165-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 749.595,00 está acima da metade das contratações de transporte escolar em São Paulo: é maior que 57% delas. Na amostra de 91 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.474.847,52, variando de R$ 135,00 a R$ 105.027.433,35.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PEDRA BELA publicou 7 contratações no PNCP desde 07/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.019.432,33, e o total já movimentado soma R$ 21,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, máquinas, implementos e equipamentos pesados, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2 | Processo 34/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 749.595,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATO TRANSPORTE EMERGENCIAL BL BUS ASSINADO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pedra Bela - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRA BELA, em Pedra Bela - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45290426000165-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 11:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.