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000022-E/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Castelo - ES UASG 27165638000139-001 Divulgada no PNCP

DISPENSA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE DE LIVRO DE PONTO. O livro de ponto desempenha um papel vital na organização e na gestão da instituição, ele é essencial para registrar a…

MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimado R$ 6.159,93
Propostas até 10/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/08/2026
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DISPENSA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE DE LIVRO DE PONTO. O livro de ponto desempenha um papel vital na organização e na gestão da instituição, ele é essencial para registrar a frequência dos funcionários, garantindo um controle eficaz sobre a presença e a pontualidade.

Informação complementar

DISPENSA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE DE LIVRO DE PONTO. O livro de ponto desempenha um papel vital na organização e na gestão da instituição, ele é essencial para registrar a frequência dos funcionários, garantindo um controle eficaz sobre a presença e

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CASTELO
CNPJ
27.165.638/0001-39
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Código da unidade (UASG)
27165638000139-001
Local
Castelo - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
009388/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27165638000139-1-000254/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.159,93 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 25% delas. Na amostra de 1.801 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.031.903,90, variando de R$ 111,80 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CASTELO publicou 43 contratações no PNCP desde 30/03/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 445.610,43, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, máquinas, implementos e equipamentos pesados, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000022-E/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.159,93. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Castelo - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CASTELO, em Castelo - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165638000139-1-000254/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.