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535/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jacareí - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

FICHA - 487- RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MANUTENÇÃO DE CAIXA ÁGUA DANIFICADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA REGIÃO NORTE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimado R$ 899,90
Propostas até 13/08/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAIXA DE ÁGUA DE 500ML COM TAMPA Especificação: CAIXA D'ÁGUA EM POLIETILENO, CAPACIDADE DE 500 LITROS, PRÓPRIA PARA INSTALAÇÃO EM TELHADO BAIXO (PERFIL BAIXO), COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV, TAMPA COM FECHAMENTO SEGURO, ATÓXICA, DESTINADA AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ACOMPANHADA DE KIT COMPLETO DE INSTALAÇÃO COMPATÍVEL, CONTENDO ADAPTADORES/FLANGES, TORNEIRA DE BOIA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A MONTAGEM. GARANTIA MÍNIMA DE 5 ANOS OU CONFORME FABRICANTE.Material UNIDADE 1 R$ 725,00 R$ 725,00
2 REGISTRO ESFERA PVC Especificação: REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL DN 25 MM (3/4"), PARA ÁGUA FRIAMaterial PEÇA 2 R$ 38,10 R$ 76,20
3 REGISTRO ESFERA PVC Especificação: REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL DN 40 MM (1½"), PARA ÁGUA FRIAMaterial PEÇA 1 R$ 63,30 R$ 63,30
4 ADESIVO PLÁSTICO PARA PVC - 175 GRAMAS Especificação: ADESIVO PLÁSTICO PARA TUBOS E CONEXÕES DE PVC RÍGIDO, EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 175 G.Material UNIDADE 1 R$ 25,50 R$ 25,50
5 VEDA ROSCA 18 MM X 50 M Especificação: FITA VEDA-ROSCA EM PTFE, DIMENSÕES 18 MM X 50 MMaterial UNIDADE 1 R$ 9,90 R$ 9,90
Total estimado dos itens R$ 899,90

Objeto completo

FICHA - 487- RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MANUTENÇÃO DE CAIXA ÁGUA DANIFICADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA REGIÃO NORTE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS

Informação complementar

FICHA - 487- RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MANUTENÇÃO DE CAIXA ÁGUA DANIFICADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA REGIÃO NORTE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JACAREI
CNPJ
46.694.139/0001-83
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacareí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000668/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46694139000183-1-000711/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 899,90 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 16% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.014.669,97, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JACAREI publicou 99 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 782.042,48, e o total já movimentado soma R$ 76,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material odontológico, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 535/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 899,90, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: tr, aviso sc, TR, AVISO SC e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jacareí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACAREI, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694139000183-1-000711/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 11:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.