Fornecimento contínuo de água tratada e a adequada coleta e tratamento de esgoto nas unidades administrativas da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA, referente ao Bloco D.
Documentos do edital
- AUT+PUB-_GUAS.D.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- TR__GUAS_D.pdf Termo de Referência · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- ETP__GUAS_D.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- DFD__GUAS_D.pdf DFD · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- AR__GUAS_D.pdf Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água: Consumo hidrometrado, para os municípios originalmente abastecidos pela Cosanpa, com consumo de >10m³ServiçoNão se aplica | m3 | 383 | R$ 219,48 | R$ 84.060,84 |
| 2 | Esgoto: Consumo hidrometrado, para os municípios originalmente abastecidos pela Cosanpa, com consumo de >10m³ServiçoNão se aplica | M3 | 383 | R$ 175,56 | R$ 67.239,48 |
| 3 | Água Parauapebas - Consumo hidrometrado, para os municípios originalmente abastecidos pela Cosanpa, com consumo de >10m³ServiçoNão se aplica | m3 | 12 | R$ 204,36 | R$ 2.452,32 |
| 4 | Esgoto - Parauapebas Consumo hidrometrado, para os municípios originalmente abastecidos pela Cosanpa, com consumo de >10m³ServiçoNão se aplica | m3 | 12 | R$ 163,56 | R$ 1.962,72 |
| Total estimado dos itens | R$ 155.715,36 | ||||
Objeto completo
Fornecimento contínuo de água tratada e a adequada coleta e tratamento de esgoto nas unidades administrativas da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA, referente ao Bloco D.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
- CNPJ
- 05.054.903/0001-79
- Unidade
- SEFA
- Código da unidade (UASG)
- 25
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 2026/2575545
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05054903000179-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 155.715,36 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 68% delas. Na amostra de 1.756 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.947.194,49, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA publicou 9 contratações no PNCP desde 23/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 54.398,69, e o total já movimentado soma R$ 489,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 009/2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 155.715,36, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUT+PUB-_GUAS.D.pdf, TR__GUAS_D.pdf, ETP__GUAS_D.pdf, DFD__GUAS_D.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054903000179-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 17:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.