BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
1242/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 986001 Divulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE GÊNEROS/PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI COOPERATIVA CENTRO LITORANEA

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimado R$ 1.679.749,89
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In Natura adicional: cortado, tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica Quilograma 33.684 R$ 6,56 R$ 220.967,04
2 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 16.378 R$ 7,30 R$ 119.559,40
3 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 13.957 R$ 7,02 R$ 97.978,14
4 Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica Quilograma 2.124 R$ 7,90 R$ 16.779,60
5 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 11.108 R$ 6,09 R$ 67.647,72
6 Legume In Natura tipo 1: inhame japonêsMaterialNão se aplica Quilograma 5.491 R$ 9,91 R$ 54.415,81
7 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 4.897 R$ 13,79 R$ 67.529,63
8 Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'águaMaterialNão se aplica Quilograma 6.302 R$ 8,10 R$ 51.046,20
9 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica Quilograma 80.185 R$ 10,71 R$ 858.781,35
10 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja limaMaterialNão se aplica Quilograma 3.793 R$ 11,73 R$ 44.491,89
11 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja seletaMaterialNão se aplica Quilograma 6.901 R$ 9,61 R$ 66.318,61
12 Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialNão se aplica Quilograma 2.075 R$ 6,86 R$ 14.234,50
Total estimado dos itens R$ 1.679.749,89

Objeto completo

FORNECIMENTO DE GÊNEROS/PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI COOPERATIVA CENTRO LITORANEA

Informação complementar

rata-se de um aquisição oriunda da Chamada Pública nº 02/2026. Por questões sistêmicas ela está sendo cadastrada como inexigibilidade afim de viabilizar a divulgação do contrato no PNCP.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.733/0001-48
Unidade
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
986001
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
000700.009091/2026-07
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42498733000148-1-001628/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.679.749,89 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 76% delas. Na amostra de 118 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.735.202,13, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO publicou 336 contratações no PNCP desde 09/04/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.022.839,47, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1242/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.679.749,89, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR - CHAMADA 02.2026.pdf, SEI_5897942_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498733000148-1-001628/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.