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117/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 956518 Divulgada no PNCP

Fornecimento de material de insumos

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO

Valor estimado R$ 13.410,54
Propostas até 17/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fita Adesiva material: silicone, tipo: dupla face, largura: 19, comprimento: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 33 M 50 R$ 68,42 R$ 3.421,00
2 Fita Adesiva material: adesivo acrílico, tipo: dupla face, largura: 12, comprimento: 20, espessura: 2, aplicação: fixação tomadas e canaletas em divisórias, características adicionais: transparente, liner protetivo em polietileno na coMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 50 M 20 R$ 325,63 R$ 6.512,60
3 Fita Adesiva material: adesiva refletiva lateral, largura: 5 cm, comprimento: 5, cor: branca e vermelha, características adicionais: nome do desenho prismáticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 30 M 15 R$ 180,51 R$ 2.707,65
4 Linha Náilon material: náilon, comprimento: 100, espessura: 3, cor: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 25,60 R$ 512,00
5 Ferro Passar Roupa tipo: passadeira a vapor, capacidade: 2,5, tensão alimentação: 110/220, potência: 1.800MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 87,14 R$ 87,14
6 Tábua Passar Roupa material base: aglomerado naval, espuma recoberto tecido algodão, comprimento: 0,85, largura: 1,05, características adicionais: móvel mdf laqueado branco, base retrátil, com gave, profundidade: 0,35MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 170,15 R$ 170,15
Total estimado dos itens R$ 13.410,54

Objeto completo

Fornecimento de material de insumos

Dados da contratação

Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
59.952.259/0001-85
Unidade
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
956518
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
59952259000185-1-000130/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.410,54 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.029.996,00, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO publicou 36 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 449.848,19, e o total já movimentado soma R$ 15,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 117/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.410,54, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao SGA 12-2026 Assinada.pdf, Aviso de Contratacao Direta 12-2026 Assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 59952259000185-1-000130/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 17:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.