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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Gabriel - RS UASG 160429 Divulgada no PNCP

Gêneros alimentícios para atender a demanda da tropa.

COMANDO DO EXERCITO · 13 COMPANHIA DE COMUNICACOES/RS

Valor estimado R$ 6.367,09
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
5 Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó, composição: saccharomyces cerevisiaeMaterialNão se aplica Embalagem 100 G 100 R$ 3,99 R$ 399,00
6 Alimento Semipronto Ou Pronto apresentação: pronto para consumo, recheio: água, atum, óleo de soja, temperos desidratados e, tipo: patêMaterialNão se aplica Grama 200 R$ 2,99 R$ 598,00
7 Frios variedade: apresuntado, tipo preparação: cozido, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 13,95 R$ 2.790,00
8 Cereal Preparado aspecto físico: grâos, componentes: semolina de trigo durum, seco, características adicionais: pré-cozidaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 6,88 R$ 688,00
9 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola, características adicionais: taxa de sódio 11 mgMaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 6,09 R$ 913,50
10 Massa Alimentícia tipo: para pastel, base da massa: farinha de trigo refinada, apresentação: fresca/resfriada, tamanho: média, formato: discosMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 6,29 R$ 629,00
11 Bombom cobertura: chocolate branco, recheio: com recheio, sabor: castanha de cajúMaterialNão se aplica Unidade 271 R$ 1,29 R$ 349,59
Total estimado dos itens R$ 6.367,09

Objeto completo

Gêneros alimentícios para atender a demanda da tropa.

Informação complementar

Para mais informações, verificar documentos em anexo.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
13 COMPANHIA DE COMUNICACOES/RS
Código da unidade (UASG)
160429
Local
São Gabriel - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64386.001786/2026-25
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014676/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.367,09 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 29% delas. Na amostra de 387 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 760.438,83, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.334 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 250 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.787.403,81, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.367,09, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: presq.preco3.pdf, pes.preco1.pdf, presq.preco2.pdf, dfd.e.ato_que_autoriza.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Gabriel - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em São Gabriel - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014676/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 12:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.