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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 783140 Divulgada no PNCP

Itens necessários para a serventia e confecção de alimentos.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GRAJAÚ

Valor estimado R$ 4.800,00
Propostas até 11/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 05/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caçarola material: alumínio, capacidade: 38, altura: 50, características adicionais: 2 alças reforçadas e tampa, diâmetro: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 700,00 R$ 700,00
2 Panela Pressão material: alumínio, capacidade: 20, material cabo: baquelite, sistema segurança: válvula segurança, características adicionais: fechamento externo, com duas asasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 650,00 R$ 1.300,00
3 Prato Porcelana aplicação: refeição, formato: redondo, características adicionais: borda espessura 3,9 cm, cor: branca, tipo: raso, diâmetro: 24,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 15,00 R$ 150,00
4 Prato Porcelana aplicação: refeição, formato: redondo, características adicionais: borda espessura 3,5 cm, cor: branca, tipo: fundo, diâmetro: 24MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 15,00 R$ 150,00
5 Xícara material: vidro, tipo: chá, cor: incolor, capacidade: 200, características adicionais: com piresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 25,00 R$ 250,00
6 Frigideira material: ferro, tipo: funda, diâmetro: 35, revestimento: antiaderente, aplicação: copa e cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 300,00 R$ 900,00
7 Galheteiro Metal material: aço inoxidável, formato: retangular, componentes: azeiteiro, pimenteiro, saleiro, vinagreiro, características adicionais: alça de apoioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 100,00 R$ 1.000,00
8 Manteigueira material: aço inoxidável, formato: retangular, comprimento: 20, largura: 11,50, características adicionais: com tampa, altura: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 70,00 R$ 350,00
Total estimado dos itens R$ 4.800,00

Objeto completo

Itens necessários para a serventia e confecção de alimentos.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO PATRULHA GRAJAÚ
Código da unidade (UASG)
783140
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63346.000208/2026-85
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009210/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.800,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 21% delas. Na amostra de 1.126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 678.329,91, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 257 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.800,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo_II_-_Estudo_Preliminar_90037_2026_assinado_assinado.pdf, Anexo_I_-_Termo_de_Referencia_D.E._90037-2026_assinado.pdf, Aviso_de_Dispensa_Eletronica_90037_2026_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009210/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 16:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.