LICITAÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR 2026
MUNICIPIO DE MORUNGABA · MUNICÍPIO DE MORUNGABA
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACELGAMaterialNão se aplica | KG | 278 | R$ 5,00 | R$ 1.390,00 |
| 2 | ABOBRINHA ITALIANA EXTRA AMaterialNão se aplica | KG | 530 | R$ 5,44 | R$ 2.883,20 |
| 3 | ALFACEMaterialNão se aplica | PES | 1.210 | R$ 5,10 | R$ 6.171,00 |
| 4 | BANANA NANICAMaterialNão se aplica | KG | 3.700 | R$ 3,79 | R$ 14.023,00 |
| 5 | BETERRABAMaterialNão se aplica | KG | 430 | R$ 4,55 | R$ 1.956,50 |
| 6 | BROCOLIS NINJAMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 13,61 | R$ 2.041,50 |
| 7 | COUVE-FLORMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 14,14 | R$ 2.121,00 |
| 8 | CENOURA EXTRA AMaterialNão se aplica | KG | 880 | R$ 4,86 | R$ 4.276,80 |
| 9 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | MC | 620 | R$ 6,69 | R$ 4.147,80 |
| 10 | CHICORIAMaterialNão se aplica | PES | 360 | R$ 5,50 | R$ 1.980,00 |
| 11 | CHUCHUMaterialNão se aplica | KG | 355 | R$ 4,17 | R$ 1.480,35 |
| 12 | GOIABA VERMELHAMaterialNão se aplica | KG | 1.120 | R$ 9,42 | R$ 10.550,40 |
| 13 | MANDIOCAMaterialNão se aplica | KG | 470 | R$ 6,94 | R$ 3.261,80 |
| 14 | MELANCIAMaterialNão se aplica | KG | 3.350 | R$ 3,00 | R$ 10.050,00 |
| 15 | MEXERICA PONKANMaterialNão se aplica | KG | 910 | R$ 2,97 | R$ 2.702,70 |
| 16 | MARACUJAMaterialNão se aplica | KG | 720 | R$ 7,86 | R$ 5.659,20 |
| 17 | MILHO VERDEMaterialNão se aplica | KG | 290 | R$ 8,21 | R$ 2.380,90 |
| 18 | MORANGO KGMaterialNão se aplica | KG | 890 | R$ 32,29 | R$ 28.738,10 |
| 19 | PEPINO JAPONESMaterialNão se aplica | KG | 425 | R$ 5,49 | R$ 2.333,25 |
| 20 | PESSEGO KGMaterialNão se aplica | KG | 1.025 | R$ 16,89 | R$ 17.312,25 |
| 21 | PIMENTAO VERDEMaterialNão se aplica | KG | 218 | R$ 9,38 | R$ 2.044,84 |
| 22 | PIMENTAO VERMELHOMaterialNão se aplica | KG | 218 | R$ 12,20 | R$ 2.659,60 |
| 23 | REPOLHO BRANCOMaterialNão se aplica | KG | 570 | R$ 2,80 | R$ 1.596,00 |
| 24 | TOMATEMaterialNão se aplica | KG | 985 | R$ 7,44 | R$ 7.328,40 |
| 25 | VAGEMMaterialNão se aplica | KG | 180 | R$ 18,55 | R$ 3.339,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 142.427,59 | ||||
Objeto completo
LICITAÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR 2026
Informação complementar
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 06/2020, da Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 naquilo que for compatível.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORUNGABA
- CNPJ
- 45.755.238/0001-65
- Unidade
- MUNICÍPIO DE MORUNGABA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Morungaba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 35
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45755238000165-1-000069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 07:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 142.427,59 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.072,02, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MORUNGABA publicou 7 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 241.349,68, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 07:55 (horário de Brasília) — encerra em 7h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 142.427,59, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_ChamadaPublica004.2026_Hortifrutigranjeiros.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Morungaba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORUNGABA, em Morungaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45755238000165-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 08:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.