MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas ambos de fabricacao original OEM ou de primeira…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE TROCA DE OLEO 15W40 COM OLEO INCLUSOServiçoNão se aplica | SERVICO | 1 | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
| 2 | SERVICO DE TROCA DE FILTRO LUBRIFICANTE COM PECA INCLUSAServiçoNão se aplica | SERVICO | 1 | R$ 180,00 | R$ 180,00 |
| 3 | SERVICO DE TROCA DE FILTRO DE AR COM PECA INCLUSAServiçoNão se aplica | SERVICO | 1 | R$ 520,00 | R$ 520,00 |
| 4 | SERVICO DE TROCA DE FILTRO DE COMBUSTIVEL COM PECA INCLUSAServiçoNão se aplica | SERVICO | 1 | R$ 245,00 | R$ 245,00 |
| 5 | SERVICO DE TROCA DE FILTRO RACOR COM PECA INCLUSAServiçoNão se aplica | SERVICO | 1 | R$ 510,00 | R$ 510,00 |
| 6 | SERVICO DE TROCA DE OLEOS E FILTROS DO TODO EQUIPAMENTO MOTOR TRANSMISSAO HIDRAULICO DIFERENCIAL TANDEM E GIRO. REMOCAO DOS TANDENS PARA AJUSTE DE ARTICULACAO DOS MESMOS SUBSTITUIR TODAS AS VEDACOES E EMBUCHAMENTO RECOLOCACAO DOS TANDENS.ServiçoNão se aplica | SERVICO | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.505,00 | ||||
Objeto completo
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura AT 14201 Volkswagen 32.360 CRC 6x4 Ano 2022 Modelo 2023 placa GKE 9D03 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura AT 14201 Volkswagen 32.360 CRC 6x4 Ano 2022 Modelo 2023 placa GKE 9D03 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo e filtros. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de troca do oleo de motor 15W40 com pecas inclusas servico 1 02 Servico de troca do filtro de oleo com pecas inclusas servico 1 03 Servico de troca do filtro de ar com pecas inclusas servico 1 04 Servico de troca do filtro de combustivel com pecas inclusas servico 1 05 Servico de troca do filtro RACOR com pecas inclusas servico 1 06 Servico de troca do oleo e filtros com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e troca de oleo e filtros confo
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
- CNPJ
- 55.293.427/0001-17
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Presidente Epitácio - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 131
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 55293427000117-1-000202/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.505,00 está entre as menores das contratações de combustível em São Paulo: é maior que 23% delas. Na amostra de 294 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.408.664,73, variando de R$ 143,09 a R$ 44.435.399,29.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO publicou 71 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 823.791,92, e o total já movimentado soma R$ 58,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, combustível, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 131 | Processo 448/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.505,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Epitácio - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO, em Presidente Epitácio - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar especializado destinado aos alunos atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado – AEE da Rede Municipal de Ensino, mediante disponibilização de veículos…
Vargem Grande Paulista · SP · PM Vargem Grande Paulista
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial e conservação bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente, equipe volante e materiais. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de…
Sorocaba · SP · IFECT-SP - CAMPUS SOROCABA
MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS VEICULARES, DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AO PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS VINCULADA A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP…
Osvaldo Cruz · SP · SECR MUN SERVIÇOS E OPERAÇÕES URBANAS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55293427000117-1-000202/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 15:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.