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139/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Vicente - SP UASG 380281 Divulgada no PNCP

Materiais para pintura da radial e cozinha central

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. PROGRESSAO PENIT. SAO VICENTE

Valor estimado R$ 30.547,00
Propostas até 17/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Esmalte superfície aplicação: alvenaria, tipo acabamento: brilhante, cor: marfim, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: interna e externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 30 R$ 77,95 R$ 2.338,50
2 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: branca, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 15 R$ 189,95 R$ 2.849,25
3 Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: amarela, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 5 R$ 225,93 R$ 1.129,65
4 Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: cinza, aplicação: metal e madeira, características adicionais: diluição com águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 45 R$ 157,26 R$ 7.076,70
5 Diluente Tinta composição: nitrocelulose, aspecto físico: líquido, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 5 L 45 R$ 20,09 R$ 904,05
6 Tinta Acrílica componentes: tinta acrílica, água, resina acrílica, pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: cinza chumbo, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 10 R$ 263,81 R$ 2.638,10
7 Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 80, comprimento: 275, largura: 225, diâmetro: não aplicável, espessura: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 0,60 R$ 18,00
8 Lixa material: papel, tipo: lixa madeira, tipo grão: 120, comprimento: 275, largura: 225MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 0,60 R$ 18,00
9 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, altura: 1,9, comprimento: 23, características adicionais: sem caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 20,91 R$ 836,40
10 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 15, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 11,58 R$ 405,30
11 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,80 R$ 174,00
12 Trincha material cabo: madeira laqueada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 3/4, tipo cabo: anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 3,22 R$ 128,80
13 Zarcão peso específico: 1,30 a 1,35, tempo secagem: 24, método aplicação: rolo/pincel e revólver, tipo secagem: ar, prazo validade: 3, cor: cinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 10 R$ 152,42 R$ 1.524,20
14 Rolo Pintura Predial material: esponja sintética, altura: 9, material tubo: plástico, aplicação: superfície lisa/rugosa/acrílica e látex, comprimento: 9, material cabo: plástico resistente, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 5,00 R$ 200,00
15 Tinta Industrial tipo: epóxi, apresentação: bicomponente, aplicação: interna e externa, características adicionais: catalisável, cor: branco, tipo acabamento: brilhante, superfície aplicação: piso / parede / azulejoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 35 R$ 216,92 R$ 7.592,20
16 Removedor Ferrugem composição: ácido fosfórico/detergente não iônico/propilglicol, aplicação: remoção de crostas e manchas de oxidação de materiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 61,56 R$ 923,40
17 Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa madeira, apresentação: folha, tipo grão: 100, comprimento: 275, largura: 225MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 3,50 R$ 175,00
18 Selador tipo: acrílico, aspecto físico: líquido, método aplicação: rolo/pincel/trincha ou revólver, aplicação: superfícies porosas reboco/concreto/fibrocimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 3 R$ 80,65 R$ 241,95
19 Verniz tipo: marítimo, acabamento: fosco, cor: incolor, características adicionais: secagem rápida, aplicação: interior e exteriorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 3.6 L 5 R$ 101,00 R$ 505,00
20 Tinta Esmalte tipo acabamento: fosco, cor: preta, características adicionais: tipo sintéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 3 R$ 289,50 R$ 868,50
Total estimado dos itens R$ 30.547,00

Objeto completo

Materiais para pintura da radial e cozinha central

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CTO. PROGRESSAO PENIT. SAO VICENTE
Código da unidade (UASG)
380281
Local
São Vicente - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00343813/2026-70
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004925/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.547,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 824.134,73, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.071 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 120 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.589.856,32, e o total já movimentado soma R$ 17,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 139/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.547,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MODELO AVISO DE CONTRATACAO.pdf, SEI_006.00343813_2026_70.pdf, 104/2026.pdf, 103/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Vicente - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Vicente - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004925/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 13:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.