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76/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 070012 Divulgada no PNCP

Material elétrico diversos conforme especificado no Aviso de Contratação Direta. Data pretendida para início/entrega: 30 dias após a confirmação de recebimento do Empenho…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimado R$ 7.214,59
Propostas até 21/07/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 16/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cabo Elétrico Flexível tipo: pp, têmpera condutor: mole, cor da cobertura: preta, formação do cabo: 3 x 2,5, tensão isolamento: 750, material do condutor: cobre eletrolítico, material isolamento: pvc anti-chama, material cobertura: pvc anti-chama, quantidade condutores: 3, normas técnicas: nbr13249, características adicionais: isolação interna pvc, cores branca, preta e azul, temperatura: 70 Cabo elétrico flexível, tipo PP, de 3 vias, bitola de 2,5 mm², de cobre eletrolítico, isolado com policloreto de vinila (PVC), para 70ºC, tensão de trabalho 750V e certificado do INMETRO. Apresentação: rolo de 100 metros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 1 R$ 1.290,00 R$ 1.290,00
2 Cabo Elétrico Flexível tipo: pp, formação do cabo: 3 x 4, material do condutor: cobre Cabo elétrico flexível, tipo PP, de 3 vias, bitola de 4 mm², de cobre eletrolítico, isolado com policloreto de vinila (PVC), para 70ºC, tensão de trabalho 750V e certificado do INMETRO. Apresentação: rolo de 100 metros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 1 R$ 1.450,00 R$ 1.450,00
3 Cabo Elétrico Flexível tipo: pp, têmpera condutor: mole, formação do cabo: 4 x 2,5, tensão isolamento: 750, material do condutor: cobre, material isolamento: pvc anti-chama, material cobertura: pvc, características adicionais: certificação inmetro Cabo elétrico flexível, tipo PP, de 4 vias, bitola de 2,5 mm², de cobre eletrolítico, isolado com policloreto de vinila (PVC), para 70ºC, tensão de trabalho 750V e certificado do INMETRO. Apresentação: rolo de 100 metros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 2 R$ 1.290,00 R$ 2.580,00
4 Conector Aterramento material: liga cobre, conexão: cabo a haste, fixação dos condutores: por grampo u, porca e arruela de pressão, material elemento fixação: aço zincado Conector duplo, em liga de cobre ou bronze, para haste de aterramento de 1/2".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 6,90 R$ 20,70
5 Fita Isolante Elétrica Adesiva material dorso: borracha de etileno-propileno, tipo adesivo: auto fusão, temperatura máxima operação: 90°, largura nominal: 19, espessura nominal: 0,76, comprimento nominal: 10, cor: preta, normas técnicas: astm-d-4388, resistência à tensão: 69, aplicação: qualquer superfície Fita isolante de auto fusão, a base de borracha, cor preta, para alta tensão elétrica, com pelo menos 18 mm de largura e 0,76 de espessura. Apresentação: rolo com 10 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 53,00 R$ 159,00
6 Fita Isolante Elétrica material básico: filme de pvc, resistência à tensão: até 750, cor: preta, classe temperatura: 90, largura nominal: 12, espessura nominal: 0,18, comprimento nominal: 20 Fita isolante para cabos elétricos até 750 V, classe INMETRO A, com largura de pelo menos 18 mm e espessura mínima de 0,18 mm. Apresentação: rolo com 20 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 6,50 R$ 325,00
7 Haste Aterramento material: cobre eletrolítico, comprimento: 1.000, diâmetro: 1/2 Haste de aterramento, de cobre eletrolítico, com 1m de comprimento e 1/2" de diâmetro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 18,90 R$ 18,90
8 Quadro Distribuição barramento: cobre eletrolítico p/fase até 400 a, revestimento: pintura eletrostática, quantidade de disjuntores: 1 de 200a e 4 de 100a, tipo: sobrepor Quadro de distribuição trifásico de sobrepor, para corrente nominal mínima de 220 A, fabricado em chapa de aço carbono com espessura mínima de 1,2 mm, tratamento anticorrosivo por fosfatização e pintura eletrostática. Vide Aviso de Contratação anexoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.077,99 R$ 3.077,99
9 Plugue tipo: macho, número pinos: 3, formato pinos: cilíndrico, cor corpo: cinza, corrente nominal: 10, número pólos: 2 p + t, material: plástico, aplicação: extensão elétrica Plugue macho branco, 2P+T, 10 A, 250 V, conforme ABNT.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,50 R$ 150,00
10 Tomada formato contato: 2p + t, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250, material: termoplástico, tipo fixação: sobrepor, componentes: 01 tomada Tomada tipo sistema X ou sobrepor, completa (tomada + caixa), 2P+T, 10 A/250V, branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 8,95 R$ 537,00
11 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt 100/240, potência nominal: 85, tipo base: e-27, cor: branca fria, quantidade leds: 101–200, fluxo luminoso: 8.000, aplicação: ambiente interno, temperatura de cor: 6500, comprimento: 230, vida média: 20.000, tipo: led (light emitting diode), frequência nominal: 50/60, índice de reprodução de cor - irc: 80%, tipo emissor: led smd (surface-mounted device), temperatura operação: -10°c ~ +40, grau proteção: ip20 (uso interno), eficiência luminosa: 94 Lâmpada de led bulbo, 80w, 6500k, soquete e27, bivolt, potência de pelo menos 6.400 lumens, vida útil mínima de 25.000 horas. Referências: Ourolux, Taschibra, Philips.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 97,50 R$ 975,00
12 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 24, tipo base: e-27, cor: branca fria, aplicação: ambiente interno, formato: tubular Painel led de embutir, 24 ou 25w, bivolt, quadrada. Medidas: 30x30cm, branco, luz 6.500 K. Referência: ElginMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 28,50 R$ 855,00
13 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 24, tipo base: e-27, cor: branca fria, aplicação: ambiente interno, formato: tubular Painel led sobrepor 25w quadrada. Medidas: 30x30cm. luz branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 29,90 R$ 598,00
14 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt 100/240, potência nominal: 20, tipo base: e-27, cor: branca, fluxo luminoso: 1800, temperatura de cor: 6500, abertura facho: 210°, vida média: 25.000, tipo: ultraled Painel led pop embutido quadrada 25w 6500kMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 24,90 R$ 498,00
Total estimado dos itens R$ 12.534,59

Objeto completo

Material elétrico diversos conforme especificado no Aviso de Contratação Direta. Data pretendida para início/entrega: 30 dias após a confirmação de recebimento do Empenho. Critério de julgamento; Menor preço por item

Informação complementar

Vide Aviso de Contratação Direta

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
070012
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0004106-51.2026.6.25.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-001535/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.214,59 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Sergipe: é maior que 38% delas. Na amostra de 8 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.130.359,60, variando de R$ 517,50 a R$ 19.635.874,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 457 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 53 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 399.380,35, e o total já movimentado soma R$ 173,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 76/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.214,59, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.pdf, SEI_1873761_Termo_de_Remessa.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001535/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 12:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.