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407 | Processo 481/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Morro Reuter - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Merenda escolar.

MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimado R$ 27.035,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Acucar Mascavo Livre De Umidade Nao Empedrado Coloracao Odor E Sabor Proprios Do Produto Com Ausencia De Insetos Livre De Fermentacao Isento De Materia Terrosa De Parasitas E De Detritos Animais Ou Vegetais. Embalagem Resistente E Integra Com Data De Validade De No Minimo 3 Meses A Contar Da Data De Entrega. Embalagem De 1Kg.MaterialNão se aplica EMBALAGEM 240 R$ 11,00 R$ 2.640,00
2 Alface Lisa Ou Crespa Fresca Tamanho Medio Livre De SujidadesMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 3,00 R$ 900,00
3 Alho Alho Integro De 1 Qualidade Compacto E Firme Sem Lesoes De Origem Fisica Ou Mecanica Perfuracoes E Cortes Tamanho E Coloracao Uniformes Isentas De Sujidades Parasitas E Larvas.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 60 R$ 38,00 R$ 2.280,00
4 BROCOLIS pes de tamanho medio boa qualidade sem manchas embalagem separada por escola conforme quantidade solicitada.MaterialNão se aplica UNIDADE 430 R$ 5,50 R$ 2.365,00
5 Cenoura De Primeira Qualidade Consistencia Firme Tamanho Medio.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 460 R$ 6,00 R$ 2.760,00
6 Couve Flor Deve Apresentar As Caracteristicas De Qualidade Estar Em Perfeitas Conicoes De Conservacao.MaterialNão se aplica UNIDADE 410 R$ 6,00 R$ 2.460,00
7 Morango maduro congelado acondicionado em embalagem de 1 kg. Isento de substancias nocivas a saude.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 150 R$ 15,00 R$ 2.250,00
8 Rabanete bom aspecto de coloracao vermelha firmes e sem machucados sem folhas. Embalagem separada por escola conforme quantidade solicitada.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 130 R$ 7,00 R$ 910,00
9 Repolho roxo novo podado tamanho medio de 1 qualidade sem manchas limpo acondicionado em embalagem plastica resistente.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 140 R$ 8,00 R$ 1.120,00
10 Repolho verde Deve Apresentar As Caracteristicas De Qualidade De Coloracao Verde Amarelada Estar Em Perfeitas Condicoes De Conservacao.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 250 R$ 3,50 R$ 875,00
11 Rucula Folhas de tamanho medio novo de 1 qualidade. Embalagem separada por escola conforme quantidade solicitada.MaterialNão se aplica MOLHO 90 R$ 1,50 R$ 135,00
12 Tempero verde salsa e cebolinha verde. Frescos. Em macos graudos mistos de 1 qualidade acondicionado em embalagem plastica transparente com ventilacao . Embalagem separada por escola conforme solicitado.MaterialNão se aplica MOLHO 120 R$ 2,00 R$ 240,00
13 Tomate Grau medio de amadurecimento de 1 qualidade tamanho medio integro e limpo acondicionado em embalagem plastica resistente e transparente. Embalagem separada por escola conforme peso solicitado.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 900 R$ 9,00 R$ 8.100,00
Total estimado dos itens R$ 27.035,00

Objeto completo

Merenda escolar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MORRO REUTER
CNPJ
94.707.627/0001-20
Unidade
EXECUTIVO MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Morro Reuter - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
407
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94707627000120-1-000132/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.035,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 48% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 764.519,92, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MORRO REUTER publicou 352 contratações no PNCP desde 31/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 172.932,73, e o total já movimentado soma R$ 60,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 407 | Processo 481/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.035,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Merenda Escolar.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Morro Reuter - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORRO REUTER, em Morro Reuter - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94707627000120-1-000132/2025 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 11:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.