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25 | Processo 158/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Barros Cassal - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

O objeto consiste na aquisicao de pecas e filtros destinados a manutencao preventiva da maquina retroescavadeira XCMG pertencente a frota da Secretaria Municipal da Agricultura do…

MUNICIPIO DE BARROS CASSAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

Valor estimado R$ 3.224,71
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

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Itens da contratação

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Objeto completo

O objeto consiste na aquisicao de pecas e filtros destinados a manutencao preventiva da maquina retroescavadeira XCMG pertencente a frota da Secretaria Municipal da Agricultura do Municipio de Barros Cassal RS compreendendo 01 um dente lateral esquerdo da concha 01 um dente lateral direito da concha 01 um filtro de oleo lubrificante 01 um filtro hidraulico de succao 01 um filtro de combustivel 01 um filtro COP ACRI 01 um conjunto de filtro externo e interno 01 um filtro hidraulico de retorno e 01 um filtro de transmissao. A aquisicao tem por finalidade assegurar o adequado funcionamento do equipamento preservando seu desempenho seguranca confiabilidade e vida util garantindo a continuidade dos servicos executados pela Secretaria Municipal da Agricultura.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARROS CASSAL
CNPJ
87.612.735/0001-54
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Barros Cassal - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
25
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612735000154-1-000145/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.224,71 está abaixo da metade das contratações de combustível em Rio Grande do Sul: é maior que 30% delas. Na amostra de 178 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.265.432,47, variando de R$ 120,00 a R$ 1.190.470.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARROS CASSAL publicou 41 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.020.182,23, e o total já movimentado soma R$ 41,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, combustível, manutenção de equipamentos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 25 | Processo 158/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.224,71. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Barros Cassal - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARROS CASSAL, em Barros Cassal - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612735000154-1-000145/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 08:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.