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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mangaratiba - RJ UASG 781332 Divulgada no PNCP

O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a aquisição de material de Higiene e limpeza, que serão utilizados nas dependências da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ

Valor estimado R$ 12.374,60
Propostas até 05/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Detergente Saneante aspecto físico: líquido, tipo: alcalino, degradabilidade: biodegradávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 240 R$ 4,10 R$ 984,00
2 Desinfetante Saneante princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio +tensioativos, composição: à base de quaternário de amônio, teor ativo: teor ativo em torno de 0,4%, características adicionais: com aromaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 100 R$ 5,70 R$ 570,00
3 Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo: varia de 2 a 2,50%, classe corrosivo: classe 8, número risco: 85, risco saúde: 3, corrosividade: 1, peso molecular cloro: 74,50, densidade: de 1,20 a 1, cor: amarela esverdeada bastante fraca, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,, tipo: limãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1 L 100 R$ 4,99 R$ 499,00
4 Saco Plástico Lixo material: polipropileno, capacidade: 200, espessura: 0.2o mm, cor: preta, características adicionais: 95x150 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 0,95 R$ 950,00
5 Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 100, largura: 105, altura: 75, espessura: 0,10 micra, cor: preta, normas técnicas: nbr 9190 e 9191MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 0,70 R$ 700,00
6 Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 40, largura: 62, altura: 59, espessura: 0,10 micra, cor: preta, normas técnicas: nbr 9190 e 9191MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 0,19 R$ 190,00
7 Álcool Etílico Limpeza De Ambientes concentração: 65% inpm, tipo: gel hidratadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 G 10 R$ 13,00 R$ 130,00
8 Copo Descartável material: plástico, capacidade: 200, aplicação: água/suco e refrigerente, características adicionais: nbr 14865/2002-abnt, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1000 UN 5 R$ 195,00 R$ 975,00
9 Pá Coletora Lixo material coletor: polipropileno, material cabo: madeira plástificada, comprimento cabo: 75MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 14,90 R$ 298,00
10 Vassoura material cerdas: pita, material cabo: plástico, material cepa: plástico, comprimento cepa: 30, comprimento cerdas: mínimo 5, características adicionais: com cabo rosqueadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 21,90 R$ 438,00
11 Papel Higiênico características adicionais: extra luxo, cor: branca, largura: 10, material: celulose virgem, quantidade folhas: duplaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.280 R$ 2,30 R$ 2.944,00
12 Desodorizador essência: variada, apresentação: cápsula, aplicação: autoclaveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 16,50 R$ 825,00
13 Cloro Alvejante aspecto físico: líquido, apresentação: bombona, aplicação: remoção manchas, finalidade: alvejante e desinfecção de roupasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 2,00 R$ 60,00
14 Inseticida componentes: c/ suporte metálico, tipo: tipo piretróide, apresentação: impregnado em rede de material sintético, aplicação: p/ cama, cônico, dimensões: mínimo de 10 m x 0,50 m x 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 17,90 R$ 895,00
15 Esponja Limpeza material: espuma / fibra sintética, formato: retangular, abrasividade: macia, aplicação: limpeza geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 3,88 R$ 388,00
16 Pano Limpeza material: 100% algodão, comprimento: 64, largura: 45, características adicionais: alvejado, aplicação: uso geral, cor: branca, tipo: sacoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 4,17 R$ 834,00
17 Toalha De Papel material: papel, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 21,50, largura: 24 a 25, cor: branca, características adicionais: interfolhada, aplicação: higiene pessoalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 2000 UN 10 R$ 69,46 R$ 694,60
Total estimado dos itens R$ 12.374,60

Objeto completo

O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a aquisição de material de Higiene e limpeza, que serão utilizados nas dependências da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ
Código da unidade (UASG)
781332
Local
Mangaratiba - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63176.000453/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008948/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.374,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.063.711,72, variando de R$ 103,75 a R$ 194.454.591,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.666 contratações no PNCP desde 09/07/2026, com 148 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 729.074,77, e o total já movimentado soma R$ 1,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.374,60, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06.1_-_TERMO-DE-REFERENCIA--MATERIAL_LIMPEZA_assinado-3_assinado.pdf, 08_-_Ato_de_Autorizacao_de_abertura_de_processo_pela_Delegada_assinado.pdf, 01.1_-_Aviso_de_dispensa_27-2026_assinado_assinado.pdf, 04_-_DFD_-27-2026_MATERIAL_DE_LIMPEZA_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mangaratiba - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Mangaratiba - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008948/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 16:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.