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30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 926381 Divulgada no PNCP

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 040/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses e o acréscimo do quantitativo de itens na margem percentual de 25% (vinte e…

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimado R$ 1.192.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 9.000, características adicionais 1: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio), freqüência: 60, garantia: 1, modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: hi-wallMaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 3.800,00 R$ 26.600,00
2 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 12.000, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: split hi wallMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 4.300,00 R$ 21.500,00
3 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 18.000, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: split hi wallMaterialNão se aplica Unidade 43 R$ 6.700,00 R$ 288.100,00
4 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 24.000, características adicionais 1: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio), freqüência: 60, garantia: 1, modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: hi-wallMaterialNão se aplica Unidade 33 R$ 7.550,00 R$ 249.150,00
5 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 30.000, características adicionais: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio), modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: split casseteMaterialNão se aplica Unidade 47 R$ 8.950,00 R$ 420.650,00
6 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 36.000, características adicionais 1: controle remoto sem fio / ciclo só frio / inverter, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: teto/piso, tensão: 220, tipo: splitMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 12.400,00 R$ 186.000,00
Total estimado dos itens R$ 1.192.000,00

Objeto completo

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 040/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses e o acréscimo do quantitativo de itens na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que tem por objeto a "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO" para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEC/PMB.

Informação complementar

Este Termo Aditivo tem por fundamento os arts. 111, 124, inciso I, alínea "b", e 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ
05.055.033/0001-52
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Código da unidade (UASG)
926381
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, V
Processo
10536/2026 - SEMEC
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05055033000152-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.192.000,00 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Pará: é maior que 73% delas. Na amostra de 48 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 828.941,24, variando de R$ 980,00 a R$ 8.112.236,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA publicou 16 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.707.964,24, e o total já movimentado soma R$ 74,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, combustível, energia elétrica e geradores, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.192.000,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ACEITE DO FORNECEDOR_.pdf, PARECER N 278_2026-NSAJ_SEMEC_.pdf, MEMORANDO 044_2026 - CML_.pdf, 1 TA - CONT. N 040-2025 - SOUZA - PRORROGA E 25%_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05055033000152-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 13:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.