Licitações de BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

42/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 926381

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

contratação através de Inexigibilidade de Licitação, CONTRATO Nº 022/2026-SEMEC, que consiste na Locação do imóvel (galpão) localizado na Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da Guanabara, Ananindeua/PA, para a centralização das atividades de armazenamento…

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Valor estimado R$ 720.000,00

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41/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 926381

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA…

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Valor estimado R$ 780.000,00

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40/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 926381

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE…

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Valor estimado R$ 780.000,00

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39/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 926381

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viabilidade da contrataça o de 03 (tres) inscriço es para as servidoras Sandy Patrycia Teixeira Sena, Ellen Cristine dos Reis Alencar e Márcia Cristina da Silva Del Castilo na XXXIV Semana Conta bil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), que acontecera…

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Valor estimado R$ 1.050,00

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38/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 926381

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O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução…

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Valor estimado R$ 4.521.280,00

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37/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 926381

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O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do…

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Valor estimado R$ 804.000,00

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36/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 926381

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O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a…

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Valor estimado Não informado

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35/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 926381

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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS…

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Valor estimado R$ 951.492,00

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34/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 926381

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Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos…

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Valor estimado R$ 6.500,00

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33/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 926381

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O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da…

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Valor estimado Não informado

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32/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 926381

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O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro…

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Valor estimado Não informado

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31/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 926381

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O presente Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades da sede da SEMEC, das secretarias escolares e da rede municipal de ensino, mediante adesão, na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços…

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Valor estimado R$ 3.394.380,00

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30/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 926381

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O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 040/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses e o acréscimo do quantitativo de itens na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que tem por objeto a "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE…

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Valor estimado R$ 1.192.000,00

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28/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 926381

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O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato n° 039/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, contado do seu respectivo término, visando a continuidade da contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de eficiência…

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Valor estimado R$ 41.354.473,14

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27/2026 Dispensa Por Lote Sem prazo informado 📍 PA UASG 926381

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O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral, por razões de interesse público, do Contrato Administrativo nº 069/2025 – SEMEC, celebrado em 30 de dezembro de 2025, cujo objeto consiste na Aquisição de Uniformes Escolares (camisetas, bermudas…

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Valor estimado R$ 13.367.660,00

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25/2026 Dispensa Por Lote Sem prazo informado 📍 PA UASG 926381

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O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo nº 010/2026 – SEMEC, celebrado em 13 de março de 2026, cujo objeto consiste na aquisição de tênis escolares (Item 55, Lote 07) destinados…

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Valor estimado R$ 6.330.700,00

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