PEC 90022/2026 - Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços para a reconstrução e recuperação de trechos do cabeço do molhe Sul do Porto de Itajaí…
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA · CODEBA-BAHIA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços para a reconstrução e recuperação de trechos do cabeço do molhe Sul do Porto de Itajaí, localizado na Barra Sul do Rio Itajaí-AçuServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
PEC 90022/2026 - Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços para a reconstrução e recuperação de trechos do cabeço do molhe Sul do Porto de Itajaí, localizado na Barra Sul do Rio Itajaí-Açu. Contratação feita atraves da Lei 13.303/2026 e o RILC da Codeba.
Dados da contratação
- Órgão
- COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 14.372.148/0001-61
- Unidade
- CODEBA-BAHIA
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- 50903.000291/2026-88
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14372148000161-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA publicou 2 contratações no PNCP desde 11/08/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.
O que esse comprador mais contrata: telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90022/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PEC 90022-2026 e Anexos.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
MUNICIPIO DE MUTUIPE
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo e materiais permanentes destinados à realização das ofi-cinas de qualificação profissional promovidas pelo Centro de Geração de Emprego e Renda.
Mutuípe · BA · MUTUIPE
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE RODEIO PROFISSIONAL, COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL DA 47ª EXPOFEIRA, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA, ANIMAIS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO EVENTO…
Feira de Santana · BA · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REC HIDRICOS E DESENS…
MUNICIPIO DE COCOS
prestação de serviços especializados para organização e execução do Campeonato Municipal de Futebol – Série A do Município de Cocos/BA, compreendendo a disponibilização de recursos humanos, materiais, equipamentos, logística e demais meios necessários à…
Cocos · BA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - BA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14372148000161-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 23:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.