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651/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio das Ostras - RJ UASG 982921 Divulgada no PNCP

Prestação de serviços de empresa especializada em administração e organização de eventos no geral, para atender as necessidades dos eventos esportivos, educacionais, pedagógicos…

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Valor estimado R$ 39.696,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação Bens Móveis Locação Bens MóveisServiçoNão se aplica DIA 80 R$ 32,29 R$ 2.583,20
2 Locação Guarita / Cabine Sanitária Locação Guarita / Cabine SanitáriaServiçoNão se aplica UNIDADE 22 R$ 180,00 R$ 3.960,00
3 Locação Guarita / Cabine Sanitária Locação Guarita / Cabine SanitáriaServiçoNão se aplica UNIDADE 7 R$ 247,50 R$ 1.732,50
4 Locação Bens Móveis Locação Bens MóveisServiçoNão se aplica DIA 200 R$ 1,98 R$ 396,00
5 Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica DIA 16 R$ 12,98 R$ 207,68
6 Locação Guarita / Cabine Sanitária Locação Guarita / Cabine SanitáriaServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 590,00 R$ 7.080,00
7 Locação Gerador Elétrico /Grupos Geradores Locação Gerador Elétrico /Grupos GeradoresServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.474,99 R$ 2.474,99
8 Instalação e Montagem - Galpões / Estruturas Metálicas Instalação e Montagem - Galpões / Estruturas MetálicasServiçoNão se aplica UNIDADE 450 R$ 12,99 R$ 5.845,50
9 Locação Bens Móveis Locação Bens MóveisServiçoNão se aplica DIA 25 R$ 10,49 R$ 262,25
10 Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica UNIDADE 16 R$ 109,99 R$ 1.759,84
11 Instalação e Montagem de Palco Instalação e Montagem de PalcoServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.565,49 R$ 2.565,49
12 Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica DIA 16 R$ 47,89 R$ 766,24
13 Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / FilmagemServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.183,79 R$ 1.183,79
14 Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e ExposiçõesServiçoNão se aplica UNIDADE 15 R$ 412,99 R$ 6.194,85
15 Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e ExposiçõesServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 503,99 R$ 1.007,98
16 Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e ExposiçõesServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 686,49 R$ 686,49
17 Instalação e Montagem - Galpões / Estruturas Metálicas Instalação e Montagem - Galpões / Estruturas MetálicasServiçoNão se aplica UNIDADE 30 R$ 32,98 R$ 989,40
Total estimado dos itens R$ 39.696,20

Objeto completo

Prestação de serviços de empresa especializada em administração e organização de eventos no geral, para atender as necessidades dos eventos esportivos, educacionais, pedagógicos, culturais, recreativos e institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE.

Informação complementar

COMPRA DIVULGADA NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O SISTEMA COMPRASGOV NÃO SE ENCONTRA PARAMETRIZADO PARA IMPORTAÇÃO DE DADOS DE COMPRAS REALIZADAS EM OUTRAS PLATAFORMAS (PREGÃO REALIZADO NO SISTEMA SH3 INFORMATICA LTDA), SENDO NECESSÁRIA A CRIAÇÃO DE UMA DIVULGAÇÃO DE COMPRAS PARA QUE SE DÊ CUMPRIMENTO AO ART. 94 DA LEI 14.133/2021 COM A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO JUNTO AO PNCP, LICITAÇÃO DISPENSADA POR TRATAR-SE DE ADESÃO. LINK DA LICITAÇÃO https://pncp.gov.br/app/editais/24990099000184/2024/12

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
CNPJ
39.223.581/0001-66
Unidade
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Código da unidade (UASG)
982921
Local
Rio das Ostras - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Processo
22061/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
39223581000166-1-000094/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.696,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.434,66, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS publicou 30 contratações no PNCP desde 12/05/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.405.858,73, e o total já movimentado soma R$ 151,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 651/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.696,20, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de Empenho.pdf, TR - termo de Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio das Ostras - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, em Rio das Ostras - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 39223581000166-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 19:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.