REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E ANESTÉSICOS
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA · EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES
Documentos do edital
- Capa-Licitacao.pdf Edital · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- TERMO-DE-REFERENCIA-MATERIAL-DE-CONSUMO-ODONTOLOGICO-E-ANESTESICOS.pdf.pdf Termo de Referência · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- PE-N-053-2026-Aquisicao-de-Materiais-de-Consumo-Odontologicos-e-Analgesicos-(SRP).pdf Edital · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (55)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABAIXADOR DE LÍNGUA - Material: Madeira Lisa, Polida, C/ Borda Arredondada; Comprimento: cerca de 14 cm; esterilidade: Não Estéril, Uso Único.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pct. 100 Unds | 348 | R$ 10,91 | R$ 3.796,68 |
| 2 | CONDICIONADOR DENTAL - Tipo: ácido fosfórico; Características adicionais: concentração 37%, aspecto físico gel.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb 3 Un | 986 | R$ 14,99 | R$ 14.780,14 |
| 3 | PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO ( ÁGUA OXIGENADA) - Tipo: 10 volumes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Fr 1.000 ml | 120 | R$ 16,74 | R$ 2.008,80 |
| 4 | AGULHA ODONTOLÓGICA - Material: aço inoxidável siliconizado ; Aplicação: gengival, anestesia; Dimensão: 30 G CURTA; Características adicionais: tipo ponta com bisel trifacetado, tipo conexão conector para seringa carpule, tipo uso estéril, descartável, apresentação com protetor plástico e lacre..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 cx 100 un | 598 | R$ 46,20 | R$ 27.627,60 |
| 5 | AGULHA ODONTOLÓGICA - Material: aço inoxidável siliconizado ; Aplicação: gengival, anestesia; Dimensão: 30 g EXTRA CURTA; Apresentação: c/ protetor plástico e lacre; tipo uso: estéril / descartável; tipo conexão : conector p/ seringa carpule; tipo ponta : com bisel trifacetado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 cx 100 un | 209 | R$ 41,61 | R$ 8.696,49 |
| 6 | AGULHA ODONTOLÓGICA - Material: aço inoxidável siliconizado ; Aplicação: gengival, anestesia; Dimensão: 30 g LONGA; Características adicionais: tipo ponta com bisel trifacetado, tipo conexão conector para seringa carpule, tipo uso estéril, descartável, apresentação com protetor plástico e lacre..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 cx 100 un | 140 | R$ 44,39 | R$ 6.214,60 |
| 7 | AGULHA HIPODÉRMICA - tipo uso : estéril, descrtável, embalagem individual ; Dimensão: 24 G X 3/4"; Material: aço inoxidável siliconizado ; tipo ponta : bisel curto trifacetado ; tipo conexão : conector luer lock em plástico ; tipo fixação : protetor plástico .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 cx 100 un | 293 | R$ 23,52 | R$ 6.891,36 |
| 8 | ÁLCOOL ETÍLICO - aspecto físico : líquido; teor alcoólico : 96° GL; Grau de Pureza: 92,8 INPM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Fr 1.000 ml | 2.376 | R$ 14,94 | R$ 35.497,44 |
| 9 | ALGODÃO - Tipo: hidrófilo; Apresentação: Rolete Dental N° 1; Material: Fibras de Algodão Purificado; esterilidade: não estéril; Tipo embalagem: embalagem com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb 100 Un | 1.708 | R$ 12,28 | R$ 20.974,24 |
| 10 | ALGODÃO - Tipo: hidrófilo; Apresentação: Rolete Dental N° 2; Material: Fibras de Algodão Purificado; esterilidade: não estéril; Tipo embalagem: embalagem com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb 100 Un | 4.546 | R$ 14,34 | R$ 65.189,64 |
| 11 | ANESTÉSICO - Tipo: Benzocaína; Concentração: 20%; Uso: Gel Tópico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 un | 1.468 | R$ 20,78 | R$ 30.505,04 |
| 12 | BABADOR - Material: papel absorvente e plástico; tipo uso: descartável; Cor: branca; Comprimento: 33 cm; Largura: 48 cm; Características adicionais: 2 camadas papel /1 camada plástico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pct. 100 Un. | 2.020 | R$ 20,57 | R$ 41.551,40 |
| 13 | ISOLANTE - USO ODONTOLÓGICO - composição básica: metacrilato; aspecto físico : resina tixotrópica; tipo uso: barreira gengival; Características adicionais: fotopolimerizável; Apresentação: seringa c/ 2 - 2,5 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 un | 120 | R$ 30,39 | R$ 3.646,80 |
| 14 | BICARBONATO DE SÓDIO - Apresentação: pó.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb 100 Grs. | 498 | R$ 24,36 | R$ 12.131,28 |
| 15 | CARBONO PARA ARTICULAR - Material: papel; Formato: fita; Cor: dupla face - 2 cores; Tipo: estéril e/ou descartável; Apresentação: folha.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb 12 Un. | 1.189 | R$ 10,62 | R$ 12.627,18 |
| 16 | CLOREXIDINA DIGLUCONATO - Concentração: 2%; Aplicação: solução tópica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fr. 100 Ml. | 796 | R$ 5,78 | R$ 4.600,88 |
| 17 | DETERGENTE ENZIMÁTICO - Composição: a base de amilase, protease, lipase, celulase; Composição II: peptidase, carboidrase.MaterialNão se aplica | Fr. 5 L | 741 | R$ 147,56 | R$ 109.341,96 |
| 18 | DETERGENTE ENZIMÁTICO - Composição: a base de amilase, protease, lipase, celulase; Composição II: peptidase, carboidrase.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fr. 5 L | 246 | R$ 147,56 | R$ 36.299,76 |
| 19 | ESCOVA DE ROBSON - tipo ponta : cônica; Uso: contra-ângulo; Cor: branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 un | 7.825 | R$ 8,93 | R$ 69.877,25 |
| 20 | ESCOVA ODONTOLÓGICA - Tipo: ESCOVA DE ROBSON USO ODONTOLÓGICO; Características adicionais: material latão com banho em níquel, nylon branco ou preto; tipo ponta : reta; Aplicação: contra ângulo; Demais especificações: Confeccionadas com cerdas macias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 9.745 | R$ 5,25 | R$ 51.161,25 |
| 21 | FILME RADIOLÓGICO - Tipo: raio-x; Dimensões: 31 x 41mm; Aplicação: PERIAPICAL ADULTO.MaterialNão se aplica | Cx 100 Un. | 819 | R$ 288,50 | R$ 236.281,50 |
| 22 | FILME RADIOLÓGICO - Tipo: raio-x; Dimensões: 31 x 41mm; Aplicação: PERIAPICAL ADULTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx 100 Un. | 272 | R$ 288,50 | R$ 78.472,00 |
| 23 | FILME RADIOLÓGICO - Tipo: raio-x; Dimensões: 22 mm x 35 mm; Aplicação: PERIAPICAL INFANTIL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx 100 Un. | 151 | R$ 361,47 | R$ 54.581,97 |
| 24 | FIO DENTAL - Material: poliamida; Comprimento: 500 m; Características adicionais: encerado, aromatizado e extra-fino.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rl 500 Mts. | 1.023 | R$ 13,69 | R$ 14.004,87 |
| 25 | FITA HOSPITALAR - Tipo: adesiva; Material: papel crepado; Largura: 19 mm; Comprimento: 30 m; Espessura: 0,18 mm; tipo uso: adesiva para autoclave; Características adicionais: contendo em um dos lados listras impressas com tinta especial na cor branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 und | 4.841 | R$ 11,12 | R$ 53.831,92 |
| 26 | FIXADOR RADIOLÓGICO - Tipo: odontológico; Aplicação: para a fixação da imagem revelada na película radiográfica; Apresentação: frasco 500 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 frs 500 ml | 1.102 | R$ 15,02 | R$ 16.552,04 |
| 27 | FLUORETO DE SÓDIO - Concentração: 1,23%; forma farmacêutica: gel tixotrópico; Características adicionais: acidulado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Fr 200 ml | 988 | R$ 11,16 | R$ 11.026,08 |
| 28 | FLUORETO DE SÓDIO - Concentração: 2%; forma farmacêutica: gel tixotrópico; Características adicionais: neutro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Fr 200 ml | 508 | R$ 9,45 | R$ 4.800,60 |
| 29 | LÂMINA BISTURI - Material: aço inoxidável; Tamanho: n° 12; Tipo: descartável; esterilidade: estéril; Características adicionais: embalagem individual .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 cx 100 un | 176 | R$ 32,50 | R$ 5.720,00 |
| 30 | LÂMINA BISTURI - Material: aço inoxidável; Tamanho: nº 15C; Tipo: descartável; esterilidade: estéril; Características adicionais: embalagem individual .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 cx 100 un | 326 | R$ 42,00 | R$ 13.692,00 |
| 31 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO - Material: vinil; Tamanho: extra pequeno; tipo uso: descartável.MaterialNão se aplica | Cx 100 Un. | 3.360 | R$ 31,54 | R$ 105.974,40 |
| 32 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO - Material: vinil; Tamanho: extra pequeno; tipo uso: descartável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx 100 Un. | 1.120 | R$ 31,54 | R$ 35.324,80 |
| 33 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO - Material: vinil; Tamanho: pequeno; Características adicionais: sem pó; esterilidade: não estéril; Tipo : ambidestra; tipo uso: descartável; Modelo: formato anatômico; Finalidade: resistente a tração; Apresentação: atóxica.MaterialNão se aplica | Cx 100 Un. | 4.935 | R$ 20,30 | R$ 100.180,50 |
| 34 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO - Material: vinil; Tamanho: pequeno; Características adicionais: sem pó; esterilidade: não estéril; Tipo : ambidestra; tipo uso: descartável; Modelo: formato anatômico; Finalidade: resistente a tração; Apresentação: atóxica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx 100 Un. | 1.645 | R$ 20,30 | R$ 33.393,50 |
| 35 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO - Material: vinil; Tamanho: médio ; Características adicionais: sem látex, sem pó; esterilidade: não estéril; Cor: com cor; tipo uso: descartável; Modelo: formato anatômico; Finalidade: resistente a tração.MaterialNão se aplica | Cx 100 Un. | 6.015 | R$ 27,83 | R$ 167.397,45 |
| 36 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO - Material: vinil; Tamanho: médio ; Características adicionais: sem látex, sem pó; esterilidade: não estéril; Cor: com cor; tipo uso: descartável; Modelo: formato anatômico; Finalidade: resistente a tração.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx 100 Un. | 2.005 | R$ 27,83 | R$ 55.799,15 |
| 37 | PEDRA - POMES - Material: rocha magnética; Cor: branca; aspecto físico : pó; Aplicação: limpeza dental; Características adicionais: uso odontológico, extrafino.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fr. 100 Gr | 391 | R$ 10,52 | R$ 4.113,32 |
| 38 | REVELADOR RADIOLÓGICO - Tipo: odontológico; Aplicação: para revelação da imagem do rx feita no filme radiográfico; Apresentação: frasco 500 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 frs 500 ml | 2.182 | R$ 19,40 | R$ 42.330,80 |
| 39 | ÓLEO LUBRIFICANTE - Tipo: spray; Apresentação: frasco com 200 ml; Uso: instrumento odontológico de baixa e alta rotação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 607 | R$ 42,48 | R$ 25.785,36 |
| 40 | SUGADOR - Material: PVC; Tipo: saliva; Características adicionais: com arame; Apresentação: com pacote de 40 unidades; tipo uso: estéril, descartável .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pct. 40 un | 2.407 | R$ 10,99 | R$ 26.452,93 |
| 41 | PONTA MONTADA - USO ODONTOLÓGICO - Material: silicone; Formato: cônica; Cor: branca; Aplicação: profilaxia; Características adicionais: flexível; Compatibilidade: contra ângulo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 1.988 | R$ 11,18 | R$ 22.225,84 |
| 42 | PAPEL GRAU CIRÚRGICO - Tipo: Autoclavável termoselante para esterilização; Apresentação: Rolo/Bobina; Dimensões: 30 x 100 cm; Gramatura: Gramatura/Espessura: Cerca de 60 g/m2; Composição: Papel grau cirúrgico específico para uso hospitalar; Uso: Indicado para processos de esterilização em autoclave; Características adicionais: com indicador químico para esterilização.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Rl. | 234 | R$ 146,66 | R$ 34.318,44 |
| 43 | PASTA PROFILÁTICA - composição básica: pedra pomes; Composição: lauril sulfato de sódio; Características adicionais: com flúor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 un | 510 | R$ 11,36 | R$ 5.793,60 |
| 44 | LIDOCAÍNA CLORIDRATO - Composição: associada com epinefrina; Concentração: 2% + 1:100.000; Apresentação: injetável; Referência: Tubete 1,8ml.MaterialNão se aplica | Cx 50 Unds | 747 | R$ 212,17 | R$ 158.490,99 |
| 45 | LIDOCAÍNA CLORIDRATO - Composição: associada com epinefrina; Concentração: 2% + 1:100.000; Apresentação: injetável; Referência: Tubete 1,8ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx 50 Unds | 249 | R$ 212,17 | R$ 52.830,33 |
| 46 | ARTICAÍNA - Composição: associada à epinefrina; Concentração: 4% + 1/100.000; forma farmacêutica: solução injetável ; Volume: Tubete 1,8 ml.MaterialNão se aplica | Cx 50 Unds | 446 | R$ 183,23 | R$ 81.720,58 |
| 47 | ARTICAÍNA - Composição: associada à epinefrina; Concentração: 4% + 1/100.000; forma farmacêutica: solução injetável ; Volume: Tubete 1,8 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx 50 Unds | 148 | R$ 183,23 | R$ 27.118,04 |
| 48 | MEPIVACAÍNA CLORIDRATO - Apresentação: Associada Com Epinefrina; Concentração: 2% + 1:100.000; forma farmacêutica: solução injetável ; Referência: Tubete 1,8ml.MaterialNão se aplica | Cx 50 Unds | 889 | R$ 194,92 | R$ 173.283,88 |
| 49 | MEPIVACAÍNA CLORIDRATO - Apresentação: Associada Com Epinefrina; Concentração: 2% + 1:100.000; forma farmacêutica: solução injetável ; Referência: Tubete 1,8ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx 50 Unds | 296 | R$ 194,92 | R$ 57.696,32 |
| 50 | PRILOCAÍNA - Composição: associada com felipressina; Dosagem: 3% + 0,03ui/Ml; Apresentação: injetável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx 50 Un. | 202 | R$ 297,66 | R$ 60.127,32 |
| 51 | Fio - Tipo: sutura; Material: nylon; Cor: preta; Diâmetro : 3-0; Comprimento: 45 cm; Acompanha: agulha; Formato da agulha: triangular cortante 19mm, 3/8 curvatura; Requisito: não absorvível.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx 24 Un | 500 | R$ 90,54 | R$ 45.270,00 |
| 52 | FIO DE SUTURA - Material: nylon monofilamento; tipo fio : 4-0; Cor: preta; Comprimento: cerca de 45 cm; Características adicionais: com agulha ; tipo agulha: 1/2 corte reverso; comprimento agulha : 2 cm; esterilidade: estéril.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx 24 Un | 975 | R$ 75,27 | R$ 73.388,25 |
| 53 | FIO DE SUTURA - Material: nylon; tipo fio : 5-0; Cor: preto; Comprimento: 45 cm; Características adicionais: com agulha ; tipo agulha: 1/2 círculo Cortante Reversa / Invertida; comprimento agulha : cerca de 24 mm; esterilidade: estéril; modelo fio: monofilamentar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx 24 Un | 485 | R$ 85,14 | R$ 41.292,90 |
| 54 | FIO DE SUTURA - Material: seda; tipo fio : 3-0; Comprimento: cerca de 45 cm; tipo agulha: 1/2 círculo Cortante Reversa / Invertida; comprimento agulha : cerca de 18 mm; esterilidade: estéril; Cor: preta; Características adicionais: com agulha .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx 24 Un | 487 | R$ 68,50 | R$ 33.359,50 |
| 55 | FIO DE SUTURA - Material: seda; tipo fio : 4-0; Cor: preta; Comprimento: 45 cm; Características adicionais: com agulha ; tipo agulha: 1/2 circulo cortante; comprimento agulha : 1,70 cm; esterilidade: estéril.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx 24 Un | 973 | R$ 74,00 | R$ 72.002,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.588.052,97 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E ANESTÉSICOS
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA
- CNPJ
- 55.515.312/0001-20
- Unidade
- EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES
- Código da unidade (UASG)
- 932875
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00031/SECCOMPRAS/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 55515312000120-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.588.052,97 está entre as maiores das contratações de material odontológico em Amapá: é maior que 83% delas. Na amostra de 6 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 680.171,09, variando de R$ 8.080,00 a R$ 2.588.052,97.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA publicou 16 contratações no PNCP desde 05/05/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.710.964,60, e o total já movimentado soma R$ 204,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material odontológico, coleta de lixo e resíduos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 053/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.588.052,97, distribuído em 55 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, TERMO-DE-REFERENCIA-MATERIAL-DE-CONSUMO-ODONTOLOGICO-E-ANESTESICOS.pdf.pdf, PE-N-053-2026-Aquisicao-de-Materiais-de-Consumo-Odontologicos-e-Analgesicos-(SRP).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55515312000120-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 11:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.