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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Guamaré - RN UASG 08587263000150 Divulgada no PNCP

Registro de preços, com vigência por 06 (seis) meses, para fornecimento de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios, destinados a Câmara Municipal de Guamaré/RN nas…

GUAMARE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE

Valor estimado R$ 31.496,63
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR - OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM TEOR DE SACAROSE MÍNIMO DE 98,5%, SEM FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E DE ENXOFRE, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 01 KG E EMBALAGEM SECUNDÁRIA PLÁSTICA RESISTENTE COM PESO LÍQUIDO DE 30 KG FARDO, PARA APLICAÇÃO EM RESTAURANTE ESCOLAR. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGAMaterialNão se aplica KG 150 R$ 7,28 R$ 1.092,00
2 ADOÇANTE – dietético, liquido, contendo ciclamato de sódio, sacarina sódica e sorbitol, frasco de bico dosador com 100 ml. Prazo de validade mínimo de 6 meses, a partir data de entrega.MaterialNão se aplica UNID. 3 R$ 8,71 R$ 26,13
3 BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER - SALGADO, TIPO ÁGUA E SAL, CONTENDO CLORETO DE SÓDIO EM QUANTIDADE QUE ACENTUE O SABOR SALGADO, ALEM DOS SUBSTANCIAS NORMAIS DO PRODUTO. EMBALAGEM INDIVIDUALIZADAS EM PAPEL CELOFANE EM CAIXAS DE PAPELÃO A DATA DE FABRICAÇÃO DEVERA ESTAR EM LOCAL VISÍVEL DA EMBALAGEM, BEM COMO O PRAZO DE VALIDADE NÃO SUPERIOR A 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA, PCT DE 400G.MaterialNão se aplica PCT 200 R$ 7,51 R$ 1.502,00
4 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA - A BASE DE FARINHA DE TRIGO COM AÇÚCAR, SORO DE LEITE, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AROMA E LECITINA DE SOJA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS. EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA EM PAPEL CELOFANE EM CAIXAS DE PAPELÃO A DATA DE FABRICAÇÃO DEVERA ESTAR EM LOCAL VISÍVEL DA EMBALAGEM, BEM COMO O PRAZO DE VALIDADENÃO SUPERIOR A 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA, PCT 400GMaterialNão se aplica PTC 60 R$ 6,37 R$ 382,20
5 BOLACHA AMANTEIGADA SALGADA: BOLACHA, SALGADA, MBALAGEM DE 400G. DEVE ESTAR ÍNTEGRO E CROCANTE. EMBALAGEM DUPLAMENTE PROTEGIDA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica Pacote. 200 R$ 7,93 R$ 1.586,00
6 CAFÉ EM PÓ: TORRADO E MOÍDO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ (ABIC). O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA N 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. PACOTE DE 250 GR, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica PCT 300 R$ 17,42 R$ 5.226,00
7 CHÁ DE BOLDO: CAIXA DE 10 GRAMAS, CONTENDO 10 UNIDADES DE SACHES. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica CX 20 R$ 6,12 R$ 122,40
8 CHÁ DE CAMOMILA: CAIXA DE 10 GRAMAS, CONTENDO 10 UNIDADES DE SACHES. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica CX 40 R$ 6,27 R$ 250,80
9 CHÁ DE ERVA DOCE: CAIXA DE 10 GRAMAS, CONTENDO 10 UNIDADES DE SACHES. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica CX 40 R$ 6,42 R$ 256,80
10 CHÁ DE HORTELÃ: CAIXA DE 10 GRAMAS, CONTENDO 10 UNIDADES DE SACHES. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica CX 40 R$ 6,67 R$ 266,80
11 LEITE EM PÓ INTEGRAL: EMBALAGEM PLASTICA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. DEVERÁ ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PORTARIA Nº 369 DE 04/09/1997 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DO REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM 400G.MaterialNão se aplica PCT 150 R$ 27,25 R$ 4.087,50
12 MANTEIGA: TIPO PRIMEIRA QUALIDADE, COMPOSIÇÃO COM SAL, POTE 500,00 G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica Pote 40 R$ 32,70 R$ 1.308,00
13 PÃO FRANCÊS FABRICAÇÃO CASEIRA - PÃO DE FRANCÊS, PRODUTO FERMENTADO, PREPARADO, OBRIGATORIAMENTE, COM FARINHA DE TRIGO, SAL E ÁGUA, QUE SE CARACTERIZA POR APRESENTAR CASCA CROCANTE DE COR UNIFORME CASTANHO-DOURADA E MIOLO DE COR BRANCO-CREME DE TEXTURA E GRANULAÇÃO FINA NÃO UNIFORME, COM UNIDADE PESANDO EM MÉDIA 50 GRAMAS, FRESCO (FEITO NO DIA DA ENTREGA) COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS. TAMANHO UNIFORME E BOA APRESENTAÇÃO DE 1ª QUALIDADE.MaterialNão se aplica UNIDADE 3.200 R$ 1,63 R$ 5.216,00
14 POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA: SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. A EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CXS. DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.MaterialNão se aplica KG 45 R$ 16,77 R$ 754,65
15 POLPA DE FRUTA SABOR CAJÁ: SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. A EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CXS. DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.MaterialNão se aplica KG 45 R$ 18,58 R$ 836,10
16 POLPA DE FRUTA SABOR UVA: SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. A EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CXS. DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.MaterialNão se aplica KG 45 R$ 21,97 R$ 988,65
17 POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA: SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. A EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CXS. DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPAMaterialNão se aplica KG 45 R$ 21,22 R$ 954,90
18 PRESUNTO FATIADO: PRESUNTO PERU COZIDO, BAIXO TEOR DE GORDURA, FATIADO NO DIA DA ENTREGA DA PEÇA, A TEMPERATURA DE RECEBIMENTO NÃO DEVE ESTA ACIMA DE 10C°, A EMBALAGEM DEVE SER A VÁCUO OU EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS CONTANDO DA DATA DA ENTREGA.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 46,25 R$ 2.312,50
19 QUEIJO MUSSARELA: QUEIJO MUSSARELA, RESFRIADO, A TEMPERATURA DE RECEBIMENTO NÃO DEVE ESTA ACIMA DE 10C°. DEVE ESTAR APRESENTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica KG 80 R$ 54,09 R$ 4.327,20
Total estimado dos itens R$ 31.496,63

Objeto completo

Registro de preços, com vigência por 06 (seis) meses, para fornecimento de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios, destinados a Câmara Municipal de Guamaré/RN nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
GUAMARE CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
08.587.263/0001-50
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE
Código da unidade (UASG)
08587263000150
Local
Guamaré - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
60
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08587263000150-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.496,63 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 31% delas. Na amostra de 101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 941.653,00, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

GUAMARE CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 05/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.368,78, e o total já movimentado soma R$ 42,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.496,63, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DISPENSA, EDITAL, PUBLIC.+AVISO+DISPENSA+FECAM, TERMO+DE+REFERENCIA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Guamaré - RN?

A contratação é conduzida por GUAMARE CAMARA MUNICIPAL, em Guamaré - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08587263000150-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.