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43 | Processo 2309/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 4 dias 📍 Restinga Sêca - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Registro de precos para a aquisicao de bens e mobiliarios destinados a qualificacao da infraestrutura da Farmacia de Medicamentos Especiais FME do municipio solicitado pela…

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 52.612,55
Propostas até 02/09/2026 às 08:30 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 20/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARMARIO MULTIUSO Material de Fabricacao Confeccionado integralmente em 100 MDF garantindo maior resistencia e estabilidade estrutural. Cor Branca padrao sanitario . Dimensoes aproximadas podendo variar em ate 5 cm Altura 190 cm. Largura 95 cm. Profundidade 30 cm. Configuracao Interna Deve possuir no minimo 04 quatro prateleiras internas dispostas de forma a criar no minimo 08 oito nichos divisorias independentes para a categorizacao e separacao de materiais. Portas e Seguranca 02 duas portas de abertura frontal equipadas obrigatoriamente com fechadura e conjunto de 02 duas chaves. Descricao completa no Termo de Referencia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1.072,12 R$ 10.721,20
2 ESTANTE TIPO COLMEIA ABERTA Estante Multiuso tipo Colmeia sem portas para armazenamento de acesso rapido e organizacao de materiais volumosos. Material de Fabricacao Confeccionada integralmente em 100 MDF com estrutura reforcada para suportar carga na cor branca. Dimensoes aproximadas podendo variar em ate 5 cm Altura 1 80 m. Largura 1 50 m. Profundidade 0 55 m. Configuracao Interna Nichos O movel deve possuir divisorias internas que formem 06 seis nichos abertos dispostos em duas colunas e tres linhas. Dimensoes de cada nicho podendo variar em ate 5 cm 0 75 m de largura por 0 60 m de altura. Descricao completa no termo de referencia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 1.525,62 R$ 22.884,30
3 CARRINHO DE CARGA 75 KG Material Em aluminio de alta resistencia leve e totalmente dobravel. Capacidade Suporte ate 75 kg ideal para a movimentacao de caixas de medicamentos e dietoterapicos no dia a dia da farmacia. Ergonomia Possui alca telescopica ajustavel ate 1 metro e rodas emborrachadas garantindo que o servidor possa operar o equipamento com seguranca e sem danificar o piso da unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 225,68 R$ 451,36
4 LEITOR DE CODIGO DE BARRAS FIXO Tipo Scanner de mesa fixo com tecnologia de leitura omnidirecional leitura em todos os angulos . Capacidade de Leitura Suporte total para codigos de barras 1D e 2D QR Code com alta precisao para decodificacao de DANFE NF e e boletos bancarios. Sensor e Performance Sensor de imagem CMOS minimo de 1280x800 pixels com modo autosense leitura automatica sem necessidade de gatilho . Conectividade Interface USB padrao Plug and Play . Diferenciais Tecnicos Capacidade de leitura em superficies reflexivas e telas de smartphones mesmo com baixo brilho. Compatibilidade Deve ser compativel com sistemas operacionais Windows e Linux.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 545,08 R$ 2.725,40
5 Palete Estrado Plastico Modular kit com 10 unidades Dimensoes Placas modulares de 50 cm x 50 cm com espessura altura minima de 2 5 cm. Material Confeccionado em plastico de alta resistencia Polipropileno ou Polietileno de Alta Densidade material atoxico lavavel e resistente a temperaturas negativas. Sistema de Montagem Possuir encaixe lateral tipo macho femea permitindo a montagem e o travamento de plataformas modulares conforme o espaco da farmacia. Superficie Descricao completa no termo de referencia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KITS 10 R$ 286,87 R$ 2.868,70
6 Palete Estrado Plastico Modular Dimensoes Placas modulares de 120 cm x 100 cm com espessura altura minima de 15 cm. Material Confeccionado em plastico de alta resistencia Polipropileno ou Polietileno de Alta Densidade material atoxico lavavel e resistente a temperaturas negativas. Sistema de Montagem Possuir encaixe lateral tipo macho femea permitindo a montagem e o travamento de plataformas modulares conforme o espaco da farmacia. Superficie Face superior antiderrapante e vazada projetada para garantir a ventilacao dos volumes armazenados e o escoamento de liquidos evitando o contato direto da carga com a umidade do piso. Descricao completa no termo de referencia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 287,53 R$ 7.188,25
7 Smart TV Minimo 50 Polegadas Tecnologia e Tela Televisor com tela de tecnologia LED LCD ou QLED com tamanho nominal de no minimo 50 polegadas. Resolucao Qualidade de imagem Ultra HD 4K resolucao minima de 3840 x 2160 pixels garantindo alta definicao e detalhamento visual. Funcionalidades Smart Sistema operacional interativo tipo Google TV WebOS ou equivalente permitindo acesso a aplicativos de streaming navegacao na internet e suporte a comandos de voz Assistente virtual . Conectividade Sem Fio Conectividade integrada via Wi Fi Dual Band e Bluetooth para comunicacao com dispositivos externos. Descricao completa no termo de referencia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.886,67 R$ 5.773,34
Total estimado dos itens R$ 52.612,55

Objeto completo

Registro de precos para a aquisicao de bens e mobiliarios destinados a qualificacao da infraestrutura da Farmacia de Medicamentos Especiais FME do municipio solicitado pela Secretaria Municipal da Saude conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA
CNPJ
87.490.306/0001-51
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Restinga Sêca - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
43
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87490306000151-1-000099/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.612,55 está acima da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 61% delas. Na amostra de 431 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.103.272,43, variando de R$ 100,00 a R$ 59.598.590,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA publicou 20 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 233.814,08, e o total já movimentado soma R$ 4,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de copa e cozinha, máquinas, implementos e equipamentos pesados, aquisição de veículos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 43 | Processo 2309/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.612,55, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 0432026 RP Equipamentos Farmacia Municipal, 2 ETP, 3 TR.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Restinga Sêca - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RESTINGA SECA, em Restinga Sêca - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87490306000151-1-000099/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 14:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.