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56 | Processo 13210/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 São Sebastião - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LEITE EM PO INTEGRAL E LEITES ESPECIAIS SEMI DESNATADO A BASE DE ARROZ E SEM LACTOSE PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR…

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 13.438.032,00
Propostas até 21/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO ENRIQUECIDOMaterialNão se aplica KILOS 288.000 R$ 43,95 R$ 12.657.600,00
2 LEITE EM PO PARCIALMENTE DESNATADOMaterialNão se aplica KILOS 2.160 R$ 38,18 R$ 82.468,80
3 LEITE EM PO INTEGRAL ZERO LACTOSEMaterialNão se aplica KILOS 2.160 R$ 47,93 R$ 103.528,80
4 ALIMENTO A BASE DE ARROZMaterialNão se aplica KILOS 1.440 R$ 277,31 R$ 399.326,40
5 LEITE EM PO PARCIALMENTE DESNATADOMaterialCota reservada para ME/EPP KILOS 720 R$ 38,18 R$ 27.489,60
6 LEITE EM PO INTEGRAL ZERO LACTOSEMaterialCota reservada para ME/EPP KILOS 720 R$ 47,93 R$ 34.509,60
7 ALIMENTO A BASE DE ARROZMaterialCota reservada para ME/EPP KILOS 480 R$ 277,31 R$ 133.108,80
Total estimado dos itens R$ 13.438.032,00

Objeto completo

REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE LEITE EM PO INTEGRAL E LEITES ESPECIAIS SEMI DESNATADO A BASE DE ARROZ E SEM LACTOSE PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR PROGRAMA LEITE CERTO COM FORNECIMENTO PONTO A PONTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO SEBASTIAO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
CNPJ
46.482.832/0001-92
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
São Sebastião - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
56
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482832000192-1-000485/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.438.032,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 98% delas. Na amostra de 826 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.872.939,11, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO publicou 145 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.205.626,99, e o total já movimentado soma R$ 174,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 56 | Processo 13210/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.438.032,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 0562026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Sebastião - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482832000192-1-000485/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 08:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.