REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES CESTAS BÁSICAS DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCOS…
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Documentos do edital
- Edital Edital · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- Anexo - Edital Outros Documentos · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- Anexo - Edital Outros Documentos · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- Minuta de contrato Minuta do Contrato · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- Aviso Outros Documentos · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- Termo de juntada das publicações Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- LAUDO DAS AMOSTRAS Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- Ata do certame Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- RECURSO ADMINISTRATIVO Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- CONTRARRAZOES RECURSO ADMINISTRATIVO Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- RATIFICACAO DE AUTORIDADE COMPETENTE Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Termo de adjudicação Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Termo de homologação Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz beneficiadoMaterial | KG | 8.000 | R$ 8,28 | R$ 66.240,00 |
| 2 | Arroz beneficiadoMaterial | KG | 16.000 | R$ 8,83 | R$ 141.280,00 |
| 3 | LeguminosaMaterial | KG | 16.000 | R$ 9,25 | R$ 148.000,00 |
| 4 | AçúcarMaterial | KG | 16.000 | R$ 4,83 | R$ 77.280,00 |
| 5 | SalMaterial | KG | 4.000 | R$ 1,25 | R$ 5.000,00 |
| 6 | MacarrãoMaterial | EMB | 8.000 | R$ 5,00 | R$ 40.000,00 |
| 7 | BiscoitoMaterial | PCT | 8.000 | R$ 8,00 | R$ 64.000,00 |
| 8 | BiscoitoMaterial | UN | 16.000 | R$ 7,19 | R$ 115.040,00 |
| 9 | Leite em póMaterial | EMB | 12.000 | R$ 19,57 | R$ 234.840,00 |
| 10 | Óleo vegetal comestívelMaterial | EMB | 4.000 | R$ 9,10 | R$ 36.400,00 |
| 11 | Peixe em conservaMaterial | EMB | 12.000 | R$ 7,84 | R$ 94.080,00 |
| 12 | Gordura vegetalMaterial | EMB | 4.000 | R$ 9,65 | R$ 38.600,00 |
| 13 | Farinha de milhoMaterial | EMB | 8.000 | R$ 3,00 | R$ 24.000,00 |
| 14 | CaféMaterial | PCT | 8.000 | R$ 18,21 | R$ 145.680,00 |
| 15 | LeguminosaMaterial | KG | 8.000 | R$ 10,25 | R$ 82.000,00 |
| 16 | Farinha de mandiocaMaterial | KG | 8.000 | R$ 7,19 | R$ 57.520,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.369.960,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES CESTAS BÁSICAS DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCOS SOCIAIS, CONCEDIDAS PELO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
- CNPJ
- 07.533.656/0001-19
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 202505
- Local
- São Gonçalo do Amarante - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PE 027.2026 - SAS
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07533656000119-1-000117/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.369.960,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 88% delas. Na amostra de 137 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 750.782,94, variando de R$ 150,00 a R$ 31.725.252,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE publicou 18 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 632.559,06, e o total já movimentado soma R$ 11,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 027.2026 - SAS/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.369.960,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Estudo Técnico Preliminar, Anexo - Edital, Anexo - Edital e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Gonçalo do Amarante - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, em São Gonçalo do Amarante - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07533656000119-1-000117/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 14:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.