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59/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cachoeira do Sul - RS UASG 160366 Divulgada no PNCP

Serviço de revisão com empresa especializada para manutenção da viatura Frontier da SFPC.

COMANDO DO EXERCITO · 13 GRUPO DE ATILHARIA DE CAMPANHA/RS

Valor estimado R$ 2.893,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de Revisão Automotiva Serviço de Revisão Automotiva Serviço de Revisão Automotiva - Serviço de revisão de 90.000 km (10.000 km ou 6 meses) – Viatura Frontier, ano 2023, Chassi: 8ANBD33F7RL78250ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 550,00 R$ 550,00
2 Óleo Lubrificante uso: automotivo, tipo: sintético, classificação: api sl, viscosidade: sae 5w30 Óleo Lubrificante Uso: Automotivo, Tipo: Sintético, Classificação: Api Sl , Viscosidade: Sae 5w30MaterialNão se aplica Litro 7 R$ 104,00 R$ 728,00
3 Retentor Veículo Automotivo referência fabricante: pn 11675535 nsn 5330-01-012-7418, tipo: retentor da embreagem Retentor Veículo Automotivo Referência Fabricante: Pn 11675535 Nsn 5330-01 012-7418, Tipo: Retentor Da EmbreagemMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 23,40 R$ 23,40
4 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação 1: nissan frontier atk x4, referência: 165465jl1a, características adicionais: veículo de fabricação 2023 Filtro Ar Tipo Motor: Óleo Diesel, Aplicação 1: Nissan Frontier Atk X4 , Referência: 165465jl1a , Características Adicionais: Veículo De Fabricação 2023MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 396,50 R$ 396,50
5 Filtro Combustível tipo combustível: diesel, aplicação 1: nissan frontier atk x4, características adicionais: veículo de fabricação 2023, referencia 1: 1640000q3k Filtro Combustível Tipo Combustível: Diesel, Aplicação 1: Nissan Frontier Atk X4 , Características Adicionais: Veículo De Fabricação 2023 , Referencia 1: 1640000q3kMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 910,00 R$ 910,00
6 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação: veículo nissan, caminhonete frontier, ano 2004/05, tipo equipamento: leve Filtro de ar para cabine NISSAN FRONTIER 2024 Aplicação: Veículo Nissan, Caminhonete Frontier, Ano 2004 /05 , Tipo Equipamento: LeveMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 286,00 R$ 286,00
Total estimado dos itens R$ 2.893,90

Objeto completo

Serviço de revisão com empresa especializada para manutenção da viatura Frontier da SFPC.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
13 GRUPO DE ATILHARIA DE CAMPANHA/RS
Código da unidade (UASG)
160366
Local
Cachoeira do Sul - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
64548.003857/2026-24
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-016700/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.893,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 436.657,71, variando de R$ 100,00 a R$ 154.231.891,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 5.936 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 334 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.271.974,11, e o total já movimentado soma R$ 108,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 59/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.893,90, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DECLARACAO DE EXCLUSIVIDADE.pdf, Documento de Formalizacao da Demanda 63-2026.pdf, RELATORIO DE PESQUISA DE PRECOS.pdf, Autorizacao da autoridade competente-7 (1).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cachoeira do Sul - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Cachoeira do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-016700/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 16:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.