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Licitações de concessão, permissão de uso e alienação em Rio Grande do Sul

Recebendo proposta 40 de 105 publicadas
Valor em disputa agora R$ 78,5 mi somando as abertas
Valor médio estimado R$ 1,8 mi por contratação
Órgãos compradores 69 64 cidades

Atualizado com a última publicação de 28/08/2026 · dados oficiais do PNCP em Rio Grande do Sul.

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Como funciona a contratação de concessão e permissão pelo poder público

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que o edital costuma exigir

CNAE típico: varia conforme o objeto. Verifique se o objeto social da sua empresa cobre a atividade antes de disputar — CNAE incompatível é motivo de inabilitação, e a correção no contrato social leva alguns dias.

Como se preparar para disputar em Rio Grande do Sul

Comece acompanhando as publicações diariamente: entre a divulgação do edital e o encerramento do prazo costumam existir oito dias úteis, e boa parte desse tempo vai para reunir documentos. Baixe o edital e o termo de referência pela ficha de cada licitação desta página, confira a especificação item a item e calcule o seu preço mínimo antes da sessão de lances — incluindo impostos, frete, prazo de pagamento e a margem que torna o contrato viável.

Se a sua empresa é microempresa ou de pequeno porte, lembre-se do tratamento diferenciado: empate ficto, prazo para regularizar certidões e, em compras de menor valor, disputa exclusiva. Veja o passo a passo completo em como participar de uma licitação.

Quem mais compra concessão e permissão em Rio Grande do Sul

Concessão, permissão de uso e alienação por cidade em Rio Grande do Sul

Porto Alegre 23Rio Grande 3Cruz Alta 3Maximiliano de Almeida 2Nova Petrópolis 2Alvorada 2Osório 2Balneário Pinhal 2Cristal do Sul 2Vista Gaúcha 2Ijuí 2Arambaré 2Engenho Velho 2Caxias do Sul 2Porto Mauá 2Presidente Lucena 2Arroio do Meio 2Salvador do Sul 2Guabiju 1Itacurubi 1Ivoti 1Jaguari 1Jaquirana 1Nova Roma do Sul 1Parobé 1Passo Fundo 1Picada Café 1Pinheiro Machado 1Planalto 1Portão 1Relvado 1Salto do Jacuí 1Santa Cruz do Sul 1Santa Maria 1São Gabriel 1São Luiz Gonzaga 1São Martinho 1São Sepé 1Ajuricaba 1Sapiranga 1

Perguntas frequentes

Quantas licitações de concessão e permissão estão abertas em Rio Grande do Sul?

Agora há 40 licitações de concessão e permissão com prazo aberto para envio de proposta em Rio Grande do Sul, de um total de 105 já publicadas. A lista desta página é atualizada várias vezes ao dia a partir do PNCP.

Quanto o poder público costuma gastar com concessão e permissão?

O valor médio estimado dessas contratações é de R$ 1.751.738,30, e as licitações abertas em Rio Grande do Sul somam R$ 78.503.247,70. O valor estimado é a referência do órgão — o preço final costuma ficar abaixo dele depois da disputa de lances.

Quem compra concessão e permissão em Rio Grande do Sul?

69 órgãos diferentes publicaram contratações dessa categoria: prefeituras, câmaras, autarquias, fundos municipais de saúde e educação, além de órgãos estaduais e federais. A lista dos que mais compram aparece nesta página.

O que preciso para vender concessão e permissão ao governo?

Além da habilitação comum (CNPJ com CNAE compatível, certidões de regularidade federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal, e balanço patrimonial), esta categoria costuma exigir: Caução ou garantia de proposta; Maior oferta como critério; Regularidade fiscal; Vistoria prévia do bem. O edital de cada licitação é a palavra final.

Preciso ser de Rio Grande do Sul para participar?

Não. A licitação eletrônica é aberta a empresas de todo o país e a Lei 14.133/2021 proíbe exigir sede no município como condição de participação. Na prática, porém, frete, prazo de entrega e assistência técnica local pesam no preço — por isso fornecedores da região costumam ser competitivos.

Outras categorias em Rio Grande do Sul

Outras contratações públicas 103.741Obras e serviços de engenharia 11.815Eventos, locação de estruturas e shows 9.629Medicamentos 5.867Cursos e treinamentos 5.734Material médico-hospitalar 5.383Merenda escolar e gêneros alimentícios 4.687Manutenção de veículos e peças 4.516Água, esgoto e saneamento 4.333Serviços de saúde e credenciamento 4.157Informática e equipamentos de TI 3.386Mobiliário e equipamentos 3.074Software e sistemas de gestão 2.964Manutenção de equipamentos 2.937Máquinas, implementos e equipamentos pesados 2.720Exames e insumos de laboratório 2.673Credenciamento e chamamento público 2.659Ar-condicionado e refrigeração 2.598Material de limpeza e higienização 2.502Manutenção predial e reparos 2.331Uniformes e EPIs 2.317Combustível 1.984Material de escritório e expediente 1.652Material odontológico 1.631