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343 | Processo 13128/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Sebastião - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA USO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 16.462,44
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CEFALEXINA 500MGMaterialNão se aplica CAPSULA 240 R$ 1,22 R$ 292,80
2 CLORIDRATO DE DOXICICLINA 100MG FORMA DE APRESENTACAO COMPRIMIDO VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 480 R$ 1,22 R$ 585,60
3 METRONIDAZOL 250MG. FORMA DE APRESENTACAO COMPRIMIDO.MaterialNão se aplica COMPRIMIDO 240 R$ 0,40 R$ 96,00
4 TOBRAMICINA 3MG ML 5ML SOLUCAO OFTALMICAMaterialNão se aplica FRASCO 24 R$ 11,50 R$ 276,00
5 SULFATO DE NEOMICINA BACITRACINA POMADAMaterialNão se aplica BISNAGA 60 R$ 26,30 R$ 1.578,00
6 DIPIRONA SODICA 500 MG. FORMA DE APRESENTACAO COMPRIMIDO. EMBALAGEM HOSPITALAR E OU FRACIONAVEL COM BLISTERS COM IDENTIFICACAO COMPLETA DA DESCRICAO DO PRODUTO DATA DE FABRICACAO DATA DE VALIDADE NUMERO DE LOTE E FABRICANTE.MaterialNão se aplica COMPRIMIDO 240 R$ 0,31 R$ 74,40
7 CETOPROFENO 100MG INJETAVEL. IM AMPOLA DE 2MLMaterialNão se aplica AMPOLA 60 R$ 27,87 R$ 1.672,20
8 DIPIRONA SODICA 1G INJETAVEL. AMPOLA DE 2ML. EMBALAGEM HOSPITALARMaterialNão se aplica AMPOLA 120 R$ 0,88 R$ 105,60
9 DICLOFENACO SODICO 1 MG SOLUCAO OFTALMICA. FRASCO COM 5MLMaterialNão se aplica FRASCO 12 R$ 19,64 R$ 235,68
10 PREDNISONA 20MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 120 R$ 0,90 R$ 108,00
11 FITOMENADIONA 10MG AMPOLA INJETAVEL. AMPOLA DE 1ML. EMBALAGEM HOSPITALARMaterialNão se aplica AMPOLA 60 R$ 5,45 R$ 327,00
12 FUROSEMIDA 40MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 120 R$ 0,16 R$ 19,20
13 FUROSEMIDA 20MG INJETAVE. AMPOLA DE 2MLMaterialNão se aplica AMPOLA 60 R$ 0,98 R$ 58,80
14 norepinefrina 4mg mL ampolaMaterialNão se aplica AMPOLA 120 R$ 1,65 R$ 198,00
15 SOLUCAO MILESIMAL DE ADRENALINA 1 1000. AMPOLA DE 2ML. EMBALAGEM HOSPITALARMaterialNão se aplica AMPOLA 120 R$ 2,54 R$ 304,80
16 CLORETO DE POTASSIO 19 1 INJETAVEL. AMPOLA PLASTICAMaterialNão se aplica AMPOLA 240 R$ 0,82 R$ 196,80
17 FRASCO AMPOLA 10 ML GLICOSE 50MaterialNão se aplica UNIDADE 180 R$ 0,88 R$ 158,40
18 SOLUCAO FISIOLOGICA DE CLORETO DE SODIO A 0 9 . BOLSA COM 250MLMaterialNão se aplica BOLSA 360 R$ 5,88 R$ 2.116,80
19 SOLUCAO FISIOL. CLORETO DE SODIO 0 9 100ML. SISTEMA FECHADOMaterialNão se aplica FRASCO 360 R$ 5,34 R$ 1.922,40
20 CIMETIDINA 300MG INJETAVEL. AMPOLA DE 2MLMaterialNão se aplica AMPOLA 60 R$ 1,52 R$ 91,20
21 CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10MG INJETAVEL. AMPOLA PLASTICAMaterialNão se aplica AMPOLA 120 R$ 0,90 R$ 108,00
22 LACTULOSE 667 MG ML FRASCO COM 120 ML FORMA FARMACEUTICA XAROPE FORMA DE APRESENTACAO FRASCO VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica FRASCO 12 R$ 11,71 R$ 140,52
23 AMINOFILINA 24MG ML . FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA DE 10ML COM 240MGMaterialNão se aplica AMPOLA 60 R$ 2,50 R$ 150,00
24 DIAZEPAN 10MG INJETAVEL. AMPOLA DE 2MLMaterialNão se aplica AMPOLA 240 R$ 1,10 R$ 264,00
25 CLORIDRATO DE PROMETAZINA 50MG. INJETAVEL AMPOLA DE 2ML. EMBALAGEM HOSPITALARMaterialNão se aplica AMPOLA 120 R$ 4,56 R$ 547,20
26 CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2 SEM VASOCONSTRITOR. AMPOLA COM 5ML. EMBALAGEM HOSPITALARMaterialNão se aplica AMPOLA 240 R$ 6,44 R$ 1.545,60
27 SULFATO DE ATROPINA 0 25MG INJETAVEL. AMPOLA DE 1ML. EMBALAGEM HOSPITALARMaterialNão se aplica AMPOLA 60 R$ 1,08 R$ 64,80
28 ITRACONAZOL 100MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 720 R$ 1,12 R$ 806,40
29 DEXTRANO HIPROMELOSE GLICEROL 15ML SOL. OFTALMICAMaterialNão se aplica FRASCO 36 R$ 25,40 R$ 914,40
30 ACETATO DE RETINOL ASSOCIADO POMADA OFTALMICA. AMINOACIDOS CLORANFENICOL. EPITELIZADOR E REGENERADOR DOS TECIDOS OCULARES. BISNAGA COM 3GMaterialNão se aplica BISNAGA 24 R$ 19,22 R$ 461,28
31 COLAGENASE 0 6 U G POMADA DERNATOLOGICAMaterialNão se aplica BISNAGA 24 R$ 26,00 R$ 624,00
32 VITAMINA A DMaterialNão se aplica TUBO 12 R$ 7,42 R$ 89,04
33 METRONIDAZOL 40MG MLMaterialNão se aplica FRASCO 12 R$ 12,72 R$ 152,64
34 SULFAMETOXAZOL 200 MG 5ML TRIMETROPIMA 40MG 5MLMaterialNão se aplica FRASCO 12 R$ 6,74 R$ 80,88
35 AGUA PARA INJECAO 10MLMaterialNão se aplica AMPOLA 240 R$ 0,40 R$ 96,00
Total estimado dos itens R$ 16.462,44

Objeto completo

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA USO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
CNPJ
46.482.832/0001-92
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
São Sebastião - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
343
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482832000192-1-000411/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.462,44 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 47% delas. Na amostra de 1.542 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.066.799,37, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO publicou 154 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.135.797,42, e o total já movimentado soma R$ 174,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 343 | Processo 13128/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.462,44, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Sebastião - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482832000192-1-000411/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 11:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.