AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE
MUNICIPIO DE RUBIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATEMaterialNão se aplica | QUILO | 100 | R$ 15,68 | R$ 1.568,00 |
| 2 | ABOBORA DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO 79MaterialNão se aplica | QUILO | 50 | R$ 3,89 | R$ 194,50 |
| 3 | BANANA DE PRIMEIRA QUALIDADE APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO 10651MaterialNão se aplica | QUILO | 3.000 | R$ 6,02 | R$ 18.060,00 |
| 4 | BETERRABA DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO 81MaterialNão se aplica | QUILO | 500 | R$ 6,08 | R$ 3.040,00 |
| 5 | CEBOLINHA VERDE 01MaterialNão se aplica | QUILO | 20 | R$ 10,80 | R$ 216,00 |
| 6 | CHUCHU DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO 82MaterialNão se aplica | QUILO | 500 | R$ 5,83 | R$ 2.915,00 |
| 7 | COUVE 01MaterialNão se aplica | QUILO | 20 | R$ 10,70 | R$ 214,00 |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA CRUA BRANCA ISENTA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS VALIDADE MINIMA 07 MESES A CONTAR DA ENTREGA ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO EMBALAGEM DE 1 KG 10245MaterialNão se aplica | QUILO | 300 | R$ 12,17 | R$ 3.651,00 |
| 9 | FEIJAO CARIOCA TIPO 1 NOVO CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15 ISENTO DE MATERIAL TERROSO SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO VALIDADE MINIMA DE 05 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA EMBALAGEM DE 5 KGMaterialNão se aplica | QUILO | 300 | R$ 10,83 | R$ 3.249,00 |
| 10 | LARANJA DE PRIMEIRA QUALIDADE APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO 86MaterialNão se aplica | QUILO | 600 | R$ 7,80 | R$ 4.680,00 |
| 11 | LIMAO DE PRIMEIRA QUALIDADE APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO 90MaterialNão se aplica | QUILO | 300 | R$ 6,40 | R$ 1.920,00 |
| 12 | MAMAO DE PRIMEIRA QUALIDADE APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO 88MaterialNão se aplica | QUILO | 200 | R$ 6,99 | R$ 1.398,00 |
| 13 | MANDIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO 92MaterialNão se aplica | QUILO | 3.000 | R$ 6,68 | R$ 20.040,00 |
| 14 | MARACUJAMaterialNão se aplica | QUILO | 200 | R$ 15,77 | R$ 3.154,00 |
| 15 | MILHO VERDE ESPIGA DE TAMANHO MEDIO A GRANDE DE PRIMEIRA COM APROXIMADAMENTE 60 DE MATURACAO SEM SINAIS DE RUPTURAS OU MACHUCADOS GRAU DE AMADURECIMENTO IDEAL PARA O CONSUMO.MaterialNão se aplica | QUILO | 100 | R$ 10,22 | R$ 1.022,00 |
| 16 | TOMATE DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMOMaterialNão se aplica | QUILO | 500 | R$ 7,60 | R$ 3.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 69.121,50 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RUBIM
- CNPJ
- 18.349.944/0001-34
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Rubim - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 21
- Processo
- 25
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18349944000134-1-000088/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 69.121,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 31% delas. Na amostra de 370 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.411.853,50, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RUBIM publicou 74 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 107.556,97, e o total já movimentado soma R$ 4,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25 | Processo 2617/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 69.121,50, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CHAMADA PUBLICA 01 2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rubim - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RUBIM, em Rubim - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18349944000134-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 11:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.