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316 | Processo 316/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pinheiro Machado - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para a realizacao da revisao programada com servicos de manutencao preventiva incluindo o fornecimento de pecas insumos e mao de obra do…

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 1.958,23
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Balanceamento das 04 rodasServiçoNão se aplica Servico 1 R$ 100,00 R$ 100,00
2 Geometria completa do veiculoServiçoNão se aplica Servico 1 R$ 140,00 R$ 140,00
3 Limpeza do Corpo de AceleracaoServiçoNão se aplica Servico 1 R$ 100,00 R$ 100,00
4 Higienizacao e ventilacaoServiçoNão se aplica Servico 1 R$ 100,00 R$ 100,00
5 Segunda RevisaoServiçoNão se aplica Servico 1 R$ 313,66 R$ 313,66
6 Cartao de HigienizacaoMaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 97,02 R$ 97,02
7 Filtro de CombustivelMaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 33,00 R$ 33,00
8 Elemento Filtrante de ArMaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 59,00 R$ 59,00
9 Fluido Radiador 12X1MaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 49,00 R$ 49,00
10 DescarbonizanteMaterialNão se aplica Frascos 1 R$ 43,00 R$ 43,00
11 Kit Tratamento de ArMaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 159,00 R$ 159,00
12 Filtro de Ar do CompressorMaterialNão se aplica Pecas 1 R$ 55,81 R$ 55,81
13 Liquido InflamavelMaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 29,95 R$ 29,95
14 Filtro de oleoMaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 29,00 R$ 29,00
15 Vedador de borrachaMaterialNão se aplica Pecas 1 R$ 11,21 R$ 11,21
16 Fluido para freio hi 93205290MaterialNão se aplica Unidades 3 R$ 28,71 R$ 86,13
17 Preparacao LubrificanteServiçoNão se aplica Unidades 1 R$ 72,85 R$ 72,85
18 98553888 LUB ACD SINT.SAE 0WMaterialNão se aplica Unidades 4 R$ 119,90 R$ 479,60
Total estimado dos itens R$ 1.958,23

Objeto completo

Contratacao de empresa especializada para a realizacao da revisao programada com servicos de manutencao preventiva incluindo o fornecimento de pecas insumos e mao de obra do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto SMEC utilizado no Transporte Escolar. A contratacao contempla os servicos mecanicos e o fornecimento das pecas necessarias a adequada manutencao dos veiculos conforme especificacoes constantes no Documento de Formalizacao da Demanda e nos orcamentos apresentados.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
CNPJ
88.084.942/0001-46
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Pinheiro Machado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
316
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88084942000146-1-000412/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.958,23 está acima da metade das contratações de transporte escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 171 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 209.734,50, variando de R$ 100,00 a R$ 9.295.080,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO publicou 70 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 116.689,75, e o total já movimentado soma R$ 8,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 316 | Processo 316/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.958,23, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Homologacao3162026Assinada.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pinheiro Machado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, em Pinheiro Machado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88084942000146-1-000412/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 21:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.