Licitações de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

CNPJ 05.288.790/0001-76 · Maranhão · 60 contratações publicadas

0201/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação da MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, para ministrar no I Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Patrimonial contra a Mulher: desafios e diretrizes do Provimento CNJ nº 222/2026.

São Luís · MA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimado R$ 2.000,00

Propostas até —

0200/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Inscrição da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da magistrada Larissa Rodrigues Tupinambá Castro e da servidora Lígia Pestana para participarem da Jornada Certificada de Aprofundamento Práticas Restaurativas e Segurança Pública: Tecendo…

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Valor estimado R$ 2.637,00

Propostas até —

0199/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON para ministrar o curso NR 1- Disposições Gerais e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO/PGR) na Saúde do Judiciário na modalidade presencial.

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Valor estimado R$ 3.500,00

Propostas até —

0198/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Inscrição do Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo no 32 Seminário Internacional de -Ciências Criminais-IBCCRIM.

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Valor estimado R$ 1.784,00

Propostas até —

0197/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Locação de 05(cinco) salas do imóvel Centro Comercial Bacuri Center, localizado em São José de Ribamar/MA, destinado ao funcionamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar pelo período de 60 meses.

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Valor estimado R$ 922.944,00

Propostas até —

0196/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

NSCRIÇÃO DO MAGISTRADO ROMMEL CRUZ VIÉGAS NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP

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Valor estimado R$ 1.784,00

Propostas até —

0195/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação do palestrante ILAN PRESSER, para ministrar a palestra Valorização da Magistratura e os Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE modalidade presencial.

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Valor estimado R$ 2.000,00

Propostas até —

0020/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de brindes institucionais.

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Valor estimado R$ 214.807,00

Propostas até 27/08/2026 às 10:00

0194/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON, para ministrar o curso CLIMA ORGANIZACIONAL modalidade presencial.

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Valor estimado R$ 5.600,00

Propostas até —

0193/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de solução especializada para disponibilização de licença de uso (assinatura) a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às…

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Valor estimado R$ 38.250,00

Propostas até —

0192/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de FLÁVIA TEIXEIRA SILVA PIRES, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA ANO 2026, na modalidade PRESENCIAL.

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Valor estimado R$ 2.000,00

Propostas até —

0019/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Aquisição de smartphones, destinados ao uso das unidades judiciais e administrativas beneficiárias dos serviços de telefonia móvel do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

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Valor estimado R$ 386.140,50

Propostas até 21/08/2026 às 10:00

0191/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de Patrícia Lopes Santiago Silva para ministrar o curso Do Manual à Prática: Inovando nos Arquivos Judiciais com Lean Canvas, modalidade presencial.

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Valor estimado R$ 4.800,00

Propostas até —

0189/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de VINÍCIUS PAIVA GALHARDO para ministrar o curso Desmistificação do uso das Large Language Models LLM´s na rotina do gabinete e Engenharia de Prompt para gabinetes jurídicos.

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Valor estimado R$ 2.950,00

Propostas até —

0190/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de THAÍS PINTO FONTINELE, que ministrará o curso Angústia, Depressão e Desamparo: Configurações do Sofrimento Psíquico na Atualidade, modalidade EAD.

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Valor estimado R$ 4.550,00

Propostas até —

0017/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Treinamento e uniforme, essenciais para apoio nas práticas simuladas, exercícios operacionais e capacitações periódicas, contribuindo para o aperfeiçoamento técnico e para a elevação da…

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Valor estimado R$ 20.616,98

Propostas até 12/08/2026 às 08:00

0188/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação do palestrante Neyson Martins Mendonça para ministrar palestra no Seminário Jurisdição Sustentável.

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Valor estimado R$ 2.500,00

Propostas até —

0187/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação do palestrante CHRISTIANE DIAS PEREIRA, para ministrar a palestra no Seminário Jurisdição Sustentável.

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Valor estimado R$ 1.500,00

Propostas até —

0186/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Inscrição da servidora ISABELLA CAROLINA SILVA E SILVA no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom).

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Valor estimado R$ 1.800,00

Propostas até —

0185/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar o curso SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E SOCIOEDUCAÇÃO: ACESSO A DIREITOS E DILEMAS CONTEMPORÂNEOS modalidade EAD.

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Valor estimado R$ 11.100,00

Propostas até —